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Publikováno v:
Conjecturas. 21:650-662
Neste artigo discorro sobre ação coletiva passiva, apresentando algumas definições, sem, contudo, ter a pretensão de esgotar o tema, bem como discorro sobre o surgimento desse tipo de ação e como o assunto é tratado no Brasil, inclusive quant
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https://doi.org/10.53660/conj-229-817
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Publikováno v:
Research, Society and Development. 11:e40011831205
Um dos alicerces do Estado Democrático de Direito é a estabilidade inerente aos pronunciamentos definitivos oriundos do Poder Judiciário, comumente representada pelo instituto jurídico-processual da coisa julgada, que também faz as vezes de meca
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https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.31205
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Publikováno v:
Research, Society and Development. 11:e27111831204
No Estado Constitucional, Direito e sociedade convivem, basicamente, em razão da expectativa de harmonia social que o primeiro (o Direito) é capaz de proporcionar ao segundo (sociedade), conforme os valores sociais em voga e normas jurídicas posit
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https://doi.org/10.33448/rsd-v11i8.31204
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Autor:
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Luiz Manoel Gomes Junior
Publikováno v:
Research, Society and Development, Vol 9, Iss 11 (2020)
The purpose of this article is to analyze the possibility of conducting a procedural convention in the context of administrative improbity actions, especially after the most recent legislative changes. The study goes through the analysis of the appro
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https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/9504
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Publikováno v:
Research, Society and Development. 11:e19111427332
Busca-se com o este trabalho advertir sobre tentativas de limitação dos poderes da Defensoria Pública, especialmente no que tange ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 733.433 do Estado de Minas Gerais, em que teve como relator o Ministro D
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https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27332
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Publikováno v:
Research, Society and Development. 11:e12611427295
O presente artigo tem por objetivo contextualizar a existência das ações coletivas na chamada sociedade institucionalizada, produto dos fenômenos de massas presentes no mundo contemporâneo, assim como consolidar a perspectiva conceitual desses i
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https://doi.org/10.33448/rsd-v11i4.27295
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Research, Society and Development. 11:e42611125121
O trabalho tem por objetivo apresentar os principais aspectos relativos ao princípio do acesso à justiça no que diz respeito à realidade de sua gratuidade. Realizou-se, dessa forma, a análise da positivação do acesso à justiça e da assistên
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https://doi.org/10.33448/rsd-v11i1.25121
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Research, Society and Development. 10:e427101523091
Na realidade processual brasileira, dentre os direitos fundamentais que mais se destacam estão os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, especialmente alçados à categoria de direitos humanos agasalhados pelo tex
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https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.23091
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Publikováno v:
Research, Society and Development. 10:e75101522774
Considerando a litigiosidade em massa que, além de congestionar o Poder Judiciário, gera insegurança jurídica por meio de decisões conflitantes sobre idêntica questão de direito, a Lei n. 13.105/2015 introduziu no ordenamento jurídico process
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https://doi.org/10.33448/rsd-v10i15.22774
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Publikováno v:
Research, Society and Development. 10:e103101321059
O trabalho tem como objetivo apresentar uma noção dogmática sobre o princípio da imparcialidade judicial, abordando-o, de início, sob a perspectiva do processo civil constitucional. Demais disso, por meio de revisão bibliográfica, buscou-se ex
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https://doi.org/10.33448/rsd-v10i13.21059
https://doi.org/10.33448/rsd-v10i13.21059