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pro vyhledávání: '"Luiz Henrique Sormani Barbugiani"'
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 21, Iss 34 (2020)
No ambiente do trabalho, as atividades laborais são desenvolvidas submetendo os trabalhadores a prejuízos em potencial à saúde, à segurança e à higiene inerentes à sociedade de riscos da era hodierna. Normas foram editadas para proteger o tra
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https://doaj.org/article/4093a8c8637044a8a9788f5aa320849f
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Ars Iuris Salmanticensis, Vol 4, Iss 2, Pp 21-25 (2017)
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https://doaj.org/article/a0ab6ce5524e45578837269504d8a8f8
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Ars Iuris Salmanticensis, Vol 5, Iss 2, Pp 11-13 (2018)
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https://doaj.org/article/412445f78dc0430bbeeb7de2e24cbab7
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 15, Iss 2 (2015)
O exercício do poder de polícia sanitário é crucial para propiciar a salvaguarda da saúde coletiva da população. O princípio da legalidade – na acepção de que tudo o que não é proibido é permitido – não se aplica ao direito sanitár
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https://doaj.org/article/67311caf585949a18da7717d487df67e
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Revista de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 3 (2008)
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https://doaj.org/article/f37b0fa811ff432c8df9b931e88a2224
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Revista de Direito Sanitário, Vol 9, Iss 1 (2008)
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https://doaj.org/article/0ce4ddb835344d7085726783c70d35f6
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Revista de Direito Sanitário, Vol 7, Iss 1-3 (2006)
Dada a variabilidade da leis em matéria de saúde pública, surgem discussões quanto à legalidade e em relação ao surgimento de aparentes conflitos de normas editadas pelas três esferas do poder público — União, Estados e Municípios (inclu
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https://doaj.org/article/065422b4042c4a9aab0fd74d5a998543
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Revista de Direito Sanitário, Vol 5, Iss 2 (2004)
A autonomia de uma disciplina jurídica depreende-se da análise de um conjunto de elementos significativos que justificam o estudo de uma matéria em suas pecualiaridades conceituais, principiológicas e metodológicas. Alguns elementos são meramen
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https://doaj.org/article/36efd557c2f24aabbf182e414f4b86f5
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
Lo studio analizza luguaglianza del genere, avendo come obiettivo principale la situazione del sesso femminile nelloccupazione lavorativa e la verifica della necessita di una riorganizzazione del principio di uguaglianza materiale col fine di protegg
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GREDOS. Repositorio Institucional de la Universidad de Salamanca
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[PO] As ações coletivas passivas no ordenamento jurídico brasileiro têm sido objeto de inúmeros projetos com a tentativa da inserção expressa do instituto, por meio de códigos modelo ou anteprojetos de códigos, devido à necessidade de regul
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::50965b6cf23c3f5dda6434a85ad00c08
https://hdl.handle.net/10366/133057
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