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Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O presente estudo apresenta uma reflexão sobre o atual cenário político- jurídico em que o Brasil está imerso buscando-se pensar sentidos de Constituição diante da crise d
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f57d0fbfd21dc15bf6ed58e5a7791a88
https://orcid.org/0000-0001-9968-6767
https://orcid.org/0000-0001-9968-6767
Publikováno v:
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 6 No. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
Insurgência
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 2 (2020): Dossiê: "Política fundiária na produção e gestão das cidades na América Latina"
Insurgência
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
The urban reform movements were determining in consolidating the Constitutional Chapter of Urban Policy, the City Statute and national legislation on land regularization. In recent years, such policies have been the target of deep setbacks, expressed
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 10
DOI: 10.12957/rdc.2018.29374 O presente artigo consiste no estudo da aprovacao de uma legislacao de direito urbanistico na decada de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiarios aos favelados e buscou in
Autor:
Joviano Gabriel Maia Mayer, Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, Douglas Mosar Morais Resende
Publikováno v:
Cadernos Benjaminianos. 13:79
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estabelecer uma conexão entre o Caldeirão de Santa Cruz do Deserto, comunidade que foi aniquilada pelas forças públicas militares brasileiras em 1937, no Ceará, e algumas ocupações urbanas da região
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
A presente dissertação consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, em Belo Horizonte, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entr
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f4e6684418c4a02573f5de9d7220f837
Autor:
Julia Dinardi Alves Pinto, Lucas Nasser Marques de Souza, Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, Juliano dos Santos Calixto, Marcos Bernardes Rosa, Maria Tereza Fonseca Dias, Lívia Bastos Lages
Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 5:159
Nos últimos anos, os movimentos de luta pela moradia têm ganhado grande destaque com a realização e multiplicação de ocupações urbanas, as quais tem garantido o direito à moradia a milhares de famílias e, ao mesmo tempo, levantado nova mane