Zobrazeno 1 - 7
of 7
pro vyhledávání: '"Luiz Fernando Rossetti Borges"'
Autor:
José Rubens Morato Leite, Larissa Verri Boratti, Fernanda Salles Cavedon-Capdeville, Kleber Isaac Silva de Souza, Kaliu Teixeira, Jose Irivaldo Alves Oliveira Silva, Valeriana Augusta Broetto, Marina Demaria Venâncio, Tônia Andrea Dutra, Eduardo Lima Bastos, Maria Leonor Codonho, Heidi Michalski, Natanael Dantas, Luiz Fernando Rossetti Borges, Humberto Filipi, Leatrice Faraco Daros, Elisa Fiorini Beckhauser, Eduarda Muccini, Filipe Bellincanta de Souza, Larissa Bischoff
Publikováno v:
Revista de Estudios Latinoamericanos sobre Reducción del Riesgo de Desastres, Vol 6, Iss 1, Pp 156-170 (2022)
En el contexto de una emergencia climática, las ciudades son territorios vulnerables propensos a varios riesgos de desastres de diferente naturaleza. Las ciudades latinoamericanas son especialmente vulnerables, con altas tasas de urbanización y g
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/79cd0e37da8b4780b0205feb25727020
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 24, Iss 44 (2015)
O uso do solo, do ponto de vista ambiental, deve ser contemplado com os valores constitucionais atinentes ao tema, assim como, do ponto de vista urbanístico, traz reflexos na responsabilidade civil, criminal e social. Busca-se, com as presentes linh
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/3e98b53f9b1949d49e823b3ec115bd4a
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 8, Iss 1 (2015)
O presente artigo objetiva analisar a essencialidade da teoria do bem jurídico na conformação de um direito penal atento à sistemática dos direitos fundamentais, orientada pelo princípio da proporcionalidade. Para tanto, examinam?se as prof
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/60828705ded1401ebd82688219b7234a
Publikováno v:
Ponto de Vista Jurídico. 11:25-46
A proteção dos dados pessoais ganha relevo em período de pandemia de Covid-19, porquanto podem ser utilizados no seu enfrentamento, especialmente na elaboração de políticas públicas. Busca-se com este estudo argumentar em torno da proteção d
Autor:
José Rubens Morato Leite, Larissa Verri Boratti, Fernanda Salles Cavedon-Capdeville, Kleber Isaac Silva de Souza, Kaliu Teixeira, Jose Irivaldo Alves Oliveira Silva, Valeriana Augusta Broetto, Marina Demaria Venâncio, Tônia Andrea Dutra, Eduardo Lima Bastos, Maria Leonor Codonho, Heidi Michalski, Natanael Dantas, Luiz Fernando Rossetti Borges, Humberto Filipi, Leatrice Faraco Daros, Elisa Fiorini Beckhauser, Eduarda Muccini, Filipe Bellincanta de Souza, Larissa Bischoff
Publikováno v:
Revista de Estudios Latinoamericanos sobre Reducción del Riesgo de Desastres REDER. 6:156
En el contexto de una emergencia climática, las ciudades son territorios vulnerables propensos a varios riesgos de desastres de diferente naturaleza. Las ciudades latinoamericanas son especialmente vulnerables, con altas tasas de urbanización y g
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 33 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 151-169
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O trabalho vertente objetiva examinar o estado de coisas inconstitucional, que recentemente vem sendo incorporado em discussoes juridicas no Pais. Amplamente aplicado em outros paises latinoamericanos, tais como Colombia, Argentina e Peru, o institut
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 9
Trabalho enviado em 0 1 de junho de 2015. Aceito em 08 de agosto de 2015 DOI: 10.12957/rqi.2016.16636 Resumo O presente artigo visa analisar a conformacao do direito de propriedade pos-Constituicao de 1988. Para tanto, investiga-se as constituicoes r