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pro vyhledávání: '"Luiz Felipe Barbosa de Souza"'
Autor:
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Gabriel Santos Ferreira Pinto, Luiz Felipe Barbosa de Souza, Milena de Oliveira Freitas, Milla de Souza Paes Barreto Coutinho, Rebecca Linda dos Santos Souza, Victor Barbosa Rodrigues
Publikováno v:
Opus citatum.
Evidentemente, qualquer procedimento judicial demanda tempo e consiste em vasta burocracia, entretanto, é importante vislumbrar os avanços do âmbito jurídico, para que o Judiciário se torne um órgão eficiente e célere. Diante disso, tem-se a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f6e60187d3604d635b1506c98936c474
https://doi.org/10.56372/oc.v2i2.47
https://doi.org/10.56372/oc.v2i2.47
Publikováno v:
Opus citatum. 1
O presente capítulo analisa as questões relativas à legitimidade dos animais em figurarem no polo ativo de demandas judiciais, analisando desde a capacidade de ser parte, a capacidade processual de estar em juízo e a capacidade postulatória. Nes
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::5a8263f057f1f05c4acb1a5daf0c94be
https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.28
https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.28
Publikováno v:
Opus citatum. 1
O presente trabalho aborda a análise de prerrogativas da defensoria pública à luz da teoria do direito constitucional e do acesso à justiça, sua fundamentação está alinhada às novas decisões do Supremo Tribunal Federal e aos estudos sobre o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::65a53c454bdded4445f7afdbe2678e82
https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.24
https://doi.org/10.56372/oc.v1i1.24
Autor:
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Luiz Felipe Barbosa de Souza, Rebecca Linda dos Santos Souza
Publikováno v:
desleituras: Literatura, Filosofia, Cinema e outras artes.
Neste capítulo demonstra-se a importância da educação cidadã para a vida de cada indivíduo que opta pela prática da autoinseminação, pois por meio das informações adquiridas, as pessoas teriam uma Competência Crítica em Informação, des
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3ecef7bd76a562b15fa5227be12b7839
https://doi.org/10.26893/desleituras.v8i8.99
https://doi.org/10.26893/desleituras.v8i8.99
Publikováno v:
Avanços e dilemas no vintênio do Código Civil principiológico ISBN: 9786554560160
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https://doi.org/10.52695/978-65-5456-016-0.5
https://doi.org/10.52695/978-65-5456-016-0.5
Publikováno v:
Avanços e dilemas no vintênio do Código Civil principiológico ISBN: 9786554560160
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https://doi.org/10.52695/978-65-5456-016-0.2
https://doi.org/10.52695/978-65-5456-016-0.2