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pro vyhledávání: '"Luiz Ernani Bonesso de Araujo"'
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Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Vol 2, Iss 1, Pp 125-147 (2016)
This work investigates the territorial issue involving traditional peoples in Brazil, addressing grounds of ethnic and cultural rights of sociobiodiversity, to ensure the social reproduction of these communities in space. The approach method is done
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https://doaj.org/article/aec48dc6d2484a08b855d1c07eaf07aa
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Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 1, Iss 1, Pp 58-76 (2015)
The work aims to study the theory of translation of Boaventura de Sousa Santos and its application in crop protection. As well as examining the case of Community biocultural protocols in Colombia in search for alternative protection for traditional k
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https://doaj.org/article/0e70a1b9f54a4a81874326d48b34d0ce
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Revista do Direito, Iss 46, Pp 104-134 (2015)
Esse artigo visa investigar e apresentar uma visão geral da história do reconhecimento internacional do estatuto de refugiados e a sua consolidação. Para tanto, é composto de três partes. A primeira apresenta as origens do direito de receber e
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https://doaj.org/article/ccc15bffc0ee41bba5e72b9dcb5c3420
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Revista Direitos Culturais, Vol 8, Iss 14, Pp 117-131 (2013)
Pretende-se nessa comunicação, analisar relações entre a biodiversidade e o conhecimento dos povos tradicionais diante do avanço do conhecimento científico e, consequentemente, das leis que regulam seu uso e apropriação. Nesse sentido, o estu
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https://doaj.org/article/eefb21815b5345e6b92ed5e022b860b5
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 541-558 (2013)
Os graves desequilíbrios verificados na natureza pela ação do homem são motivo de forte preocupação para ambientalistas do mundo todo. Para combater os males que assolam o ambiente surgiu como proposta pedagógica a Educação Ambiental cujo ob
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https://doaj.org/article/10e27d74464b491b9acd183cd94e07f9
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 318-328 (2013)
Este trabalho teve como objetivo avaliar os impactos do atual modelo de produção agrícola, relacionando-o com o tema da segurança alimentar. Ponderaram-se, além dos efeitos meramente econômicos, os aspectos sociais e ambientais afetados pelo fo
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https://doaj.org/article/3c776ee02c6545c7a212ff8df45b8cbc
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 786-798 (2013)
Diante da presente crise ecológica, intimamente ligada à crise institucional do sistema capitalista, o desenvolvimento sustentável coloca-se como tema premente das agendas políticas dos Estados e da sociedade civil. Observa-se a emergência de di
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https://doaj.org/article/a8ec50c025664e6d82a767b9ba54ef6e
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 437-446 (2013)
O presente artigo tem por objetivo analisar os impactos ambientais, econômicos e sociais que a construção dos estádios sede da Copa do Mundo gerará para o Brasil, principalmente nas localidades em que serão construídas. Pretende – se abordar
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https://doaj.org/article/ed3a047bfbbe4917a336e2db39ce7438
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 690-699 (2013)
Agrotóxico é o termo empregado para definir determinados produtos químicos com grau de toxidade variável, destinados aos processos de produção agropecuária. O uso indiscriminado destes produtos pode acarretar riscos potenciais não só ao solo
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https://doaj.org/article/9eb9e55c0eb640d9885dd4118d5e3184
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 8, Iss 0, Pp 700-711 (2013)
O presente estudo tem como objetivo analisar a crise do meio ambiente sob uma abordagem epistemológica, ou seja, a partir do conhecimento produzido em relação à natureza. Verifica-se que o pensamento ocidental, manifestado pelos paradigmas da Ci
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