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Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 2, Iss 2, Pp 255-256 (2015)
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/c403ddd0bbb7483bbccab2d18d3f7c0a
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 8:45091-45108
Com o presente trabalho objetiva-se analisar o racismo na perspectiva das competências administrativas e normativas. Por isso o tema da pesquisa relaciona-se com a distribuição das competências constitucionais e a concretização do princípio da
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::de9db2d04ba67fb3ccf66bae372d8f52
https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-166
https://doi.org/10.34117/bjdv8n6-166
Autor:
Luiz Egon Richter
Publikováno v:
Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea 3
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f319d23daf4366a6f1ecb082ee54bdd0
https://doi.org/10.22533/at.ed.75320100816
https://doi.org/10.22533/at.ed.75320100816
Autor:
Halana Cunha Rios, Luiz Egon Richter, Adalberto Zorzo, Caio Graco Brasileiro, Edivania Lazzari Domingos de Souza, Ana Julia De Araújo Costa Soldatti, Marcus Vinicius Henrique Brito, Rafael Lara Martins, Larissa Magalhães de Carvalho, Anna Christina Freire Barbosa, Rodrigo da Silva Monteiro, Rosália Maria Passos da Silva, Itamar de Ávila Ramos, Miguel Angel Arenas Rubio Filho, Pedro Henrique Freire Vazatta, Ricardo Nogueira Monnazzi, Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Mauricia Macedo Ramalho, Guilherme Pittaluga Hoffmeister, Fernanda Amaral Duarte, Simone Florindo Costa, Rafael Oliveira Chaves, Fernanda de Siqueira Chaves, Marlene Valerio dos Santos Arenas, Robson Oliveira Costa Domingos, Josep Ramon, Felipe Oswaldo Guerreiro Moreira, Catharina de Mello Candido, R M Castro, Angelica Godinho Da Costa, Helder Arlindo Soldatti, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Jennainy Alves Pereira Rosa, Luciana Lara Sena Lima, Ronny Max Machado, Marcos Henrique Costa Leroy, Sandra Ávila dos Santos, Ana Gabriela Carneiro Franco, Paulo Victor Alfeo Reis, Anne Ferreira, Felipe Freitas de Araújo Alves, Diego Alexis dos Santos Arenas, Miguel Angel Arenas Rubio
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::17841f8f6261587741c9f6ce112ff5aa
https://doi.org/10.22533/at.ed.753201008
https://doi.org/10.22533/at.ed.753201008
Publikováno v:
Barbarói; N° 44 ANO 2015/2-Edição Especial; 32-49
Barbarói
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
instacron:UNISC
Barbarói
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
instacron:UNISC
O presente artigo tem como escopo um breve estudo sobre a aplicação do direito no constitucionalismo discursivo e de que forma são identificadas pelo Poder Público as condutas atentatórias à moralidade praticadas por servidores. Para tanto, pre
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::78d8bb5d2bf5532109c82583eeb7bf5f
https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.7421
https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.7421
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 10, n. 42 (2010); 219-240
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 10, n. 42 (2010); 219-240
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Abordar a tematica envolvendo o servico publico de energia eletrica nao e tarefa das mais faceis, ate mesmo em decorrencia da pouca doutrina escrita. Assim, no presente artigo, busca-se elaborar um caminho, que perpassa pelos julgados do Supremo Trib
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f099972eb8e7946f93e969f0ee202331
https://doi.org/10.21056/aec.v10i42.332
https://doi.org/10.21056/aec.v10i42.332