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Autor:
Luiz Carlos de Assis Junior
Publikováno v:
Revista Mosaicum. 29:79-106
A presente pesquisa tem o objetivo de investigar a norma juridica nas teorias imperativista e pragmatica, com destaque para o problema das normas permissivas. Para esta investigacao, utiliza-se o metodo comparativo, em que se toma como objetos de ana
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c08dcd86cb2b44731818442b16b83d47
https://doi.org/10.26893/rmv.15n29/79-106/2019
https://doi.org/10.26893/rmv.15n29/79-106/2019
Autor:
Luiz Carlos de Assis Junior
Publikováno v:
Revista Mosaicum, Vol 15, Iss 27 (2018)
O princípio da autonomia privada é a norma que confere à pessoa o direito de autodeterminação nos limites legais e constitucionais. Este princípio, outrora limitado à esfera das relações sociais no direito privado, vem sendo reconhecido com
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::98aec7bb28f4c0f5e0c5752e1fcd4bad
https://doi.org/10.26893/rm.v15i27.54
https://doi.org/10.26893/rm.v15i27.54
Autor:
Luiz Carlos de Assis Junior
O final do século XX e início do século XXI é um período marcado pelo Projeto Genoma Humano, o qual tem por finalidade mapear todo o código genético da pessoa e, assim, desvendar os mistérios do corpo humano, aperfeiçoar os diagnósticos, os
Autor:
Luiz Carlos de Assis Júnior
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a saber, a possibilidade de indenização devido à existência de risco atual de desenvolvimento de patologia futura. Trata-se de um livro permeado por s
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Vol 2013, Iss 62 (2013)
A promulgação da Emenda Constitucional nº 66/2010, que criou o divórcio verdadeiramente direto ao alterar o art. 226, §6º, da CF, promoveu uma revolução silenciosa no direito de família, com inúmeros reflexos no ordenamento jurídico brasil
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/feba6555691840108dba2a3399a58814