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Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 12, Iss 3, Pp 964-989 (2017)
The dominant philosophical conception in Western political thought about the emergence of political societies known is the contractualism. Despite this, such conceptions are strongly ahistorical and continue to be strongly criticized by different cha
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https://doaj.org/article/c5cfda5d8a7b48528097d4b8b76a0892
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 38, Iss 75, Pp 79-104 (2017)
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p79 The question of the effects of judicial decisions in complex judicial review systems such as the brazilian is pressing. Not all relevant aspects regarding the effects of the decisions of the Brazilia
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https://doaj.org/article/5084997770d64adf8353e5af501db3d0
Autor:
Luis Fernando Sgarbossa
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas, Vol 36, Iss 2, Pp 3-16 (2015)
This paper explores the problem of managing misery and its effects throughout the Middle Ages and part of Modernity. It examines the feudal manor confessional and ecclesiastical social assistance, as well as the assistance of brotherhoods and guilds,
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https://doaj.org/article/a3ea9eefe5ef43618f6f101bfa26115f
Autor:
Luis Fernando Sgarbossa
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 9, Iss 19, Pp 36-45 (2015)
O estudo visa examinar brevemente os impactos da globalização inspirada pelo pensamento neoliberal no âmbito dos direitos fundamentais e na esfera da cidadania, a partir de pesquisa bibliográfica. Em seguida, visa demonstrar, a partir de teorias
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https://doaj.org/article/401aa7d4e036452abb663aedb0acfdf5
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 17, Iss 26 (2014)
O artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constituciona
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https://doaj.org/article/7a20c6636673404b9ad09448857919ed
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 9, Iss 1 (2014)
O presente artigo explora o tema da existência ou inexistência de normas constitucionais desprovidas de sanção em virtude de seu impacto no que se refere à efetividade das normas constitucionais e à própria concepção acerca de sua força nor
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https://doaj.org/article/d6f3205bbbad4b2a9170e8f85d2f1373
Publikováno v:
Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 38 No. 75 (2017); 79-104
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 38 Núm. 75 (2017); 79-104
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 38 n. 75 (2017); 79-104
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Sequência (Florianópolis), Issue: 75, Pages: 104-79, Published: APR 2017
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 38, Iss 75, Pp 79-104 (2017)
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 38 Núm. 75 (2017); 79-104
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 38 n. 75 (2017); 79-104
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Sequência (Florianópolis), Issue: 75, Pages: 104-79, Published: APR 2017
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 38, Iss 75, Pp 79-104 (2017)
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p79The question of the effects of judicial decisions in complex judicial review systems such as the brazilian is pressing. Not all relevant aspects regarding the effects of the decisions of the Brazilian
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::687dffd5064101886b258b5ae62a5a10
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n75p79
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n75p79
Autor:
Luis Fernando Sgarbossa
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 158-174
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O presente artigo propoe-se a problematizar, a partir de uma interlocucao interdisciplinar que privilegia os campos da Antropologia, a Historia e a Sociologia, o objeto e os metodos da Ciencia Juridica contemporânea, procurando resgatar o valor do p
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f50c8f92c0244dceaa69196fd17191a7
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14107
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14107
Inúteis ao mundo: o pauperismo, os indivíduos sobrenumerários e a gestão da miséria até o século XIX
Autor:
Luis Fernando Sgarbossa
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas. 36:3
This paper explores the problem of managing misery and its effects throughout the Middle Ages and part of Modernity. It examines the feudal manor confessional and ecclesiastical social assistance, as well as the assistance of brotherhoods and guilds,
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::78bb0e18b6e5cd693c1f08aa5a6ca1e9
https://doi.org/10.5433/1679-0383.2015v36n2p3
https://doi.org/10.5433/1679-0383.2015v36n2p3
Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 3, Iss 1, Pp 44-61 (2020)
A produção jurídica, entendida como formação e alteração do sistema jurídico por meio da criação de normas pelos órgãos estatais, é temática central no Estado moderno. A competência para a produção jurídica sofreu sensíveis altera
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https://doaj.org/article/88e924a7ed334355ad55ff200b7a5e72