Zobrazeno 1 - 3
of 3
pro vyhledávání: '"Lucirino Fernandes Santos"'
Autor:
Lucirino Fernandes Santos
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 8, Iss 1, Pp 60-81 (2022)
[Propósito] Investigar em que medida a Agência Nacional de Telecomunicações pode atuar no bloqueio administrativo de conteúdo audiovisual na Internet, veiculado de modo ilícito, a partir da conexão de terminais não homologados/certificados.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/50409dc1b69742788110870fe313a443
Publikováno v:
Diké - Revista Jurídica. :188-205
Investigar a pirataria digital em conteúdos audiovisuais, questionando-se em que medida os conteúdos audiovisuais veiculados por aplicações de internet podem ser bloqueados pelo Estado. A relevância do estudo se evidencia pelos efeitos prejudici
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a8a78aa933ce56c21ea3244402c6c53b
https://doi.org/10.36113/dike.20.2022.3393
https://doi.org/10.36113/dike.20.2022.3393
Publikováno v:
Diké - Revista Jurídica. :2-25
Analisa-se a construção da proteção normativa para a coletividade LGBTQI+ no Brasil, partindo-se da seguinte inquietude: - Em que medida a criação da norma penal pelo Supremo Tribunal Federal, que equiparou as condutas de ódio violadora de dir
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::436632115a6a3ab0a4785d7885260e0c
https://doi.org/10.36113/dike.18.2021.2788
https://doi.org/10.36113/dike.18.2021.2788