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pro vyhledávání: '"Luciano Felício Fuck"'
Autor:
Alisson Possa, Luciano Felício Fuck
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2023)
A Emenda Constitucional n° 115/2022 estabeleceu como direito fundamental a proteção aos dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Acompanhada dos parâmetros da Lei n° 13.709/18, todos os tratamentos de dados pessoais, incluindo os realizados
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/56f2dd9ef7ff476fad2ac6a38c528796
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 27, n. 10 (2020); 92-111
A transparência tributária e a eficiência arrecatória. Pesquisa empírica com Administrações Tributárias e sua relação com os contribuintes, com analise dos comportamentos dos contribuintes e agentes fiscais no confronto entre os índices de
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0da8856992bff72787e14141b7dafd13
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6179
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6179
Autor:
Adriano Luiz Batista Messias, Alana de Castro Barbosa, André Borges Coelho de Miranda Freire, Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Carlos Augusto Daniel Neto, Cassiano Menke, Daniel Serra Lima, Diogo Santesso, Eduardo de Moraes Sabbag, Eduardo Maneira, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Hernandez, Flavia Piovesan, Giovani Agostini Saavedra, Guilherme Chambarelli, Gustavo Brigagão, Gustavo Carvalho Miranda, Gustavo Reis, Halley Henares Neto, Janaina Conceição Paschoal, José Mauricio Conti, José Roberto de Castro Neves, Juliana Maria Cunha Reis, Leonardo Ribeiro Pessoa, Luciano Felício Fuck, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Marcela Maia, Marcos Correia Piqueira Maia, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Fernando Vianna da Silva, Paulo Henrique Cremoneze, Pedro Zanette Alfonsin, Rebeca Azevedo, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sergio André Rocha, Shirley Neri de Aguiar Oliveira, Thales Maciel Roliz, Thaméa Danelon Valiengo, Thiago Farias Dias, Thiago Rafael Vi
Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024'Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro'A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF', organizado por Sérgio Antônio Ferreira Victor, Luciano Felí
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito. 15:145
O artigo desenha um panorama dos desafios e das mudanças que a economia digital imporá à tributação, em particular no caso brasileiro. São abordados, dentre outros aspectos, a dificuldade para tributação da renda, as transformações no mundo
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7672aba2caee876b1bc137635b0e6b4c
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.3356
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.3356
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 14, Iss 18, Pp 229-248 (2016)
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 14, n. 18 (2016); 229-248
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 14, n. 18 (2016); 229-248
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS
O Supremo Tribunal Federal julgará se é possível perdoar créditos tributários decorrentes de incentivos concedidos unilateralmente pelos Estados e Distrito Federal, no passado, se houver posterior concordância do CONFAZ sobre a matéria. Consid
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2d16edd42271bf5b2f0a0b362af91f7f
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p229-248.2016
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i18.p229-248.2016
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 14, Iss 18, Pp 229-248 (2016)
O Supremo Tribunal Federal julgará se é possível perdoar créditos tributários decorrentes de incentivos concedidos unilateralmente pelos Estados e Distrito Federal, no passado, se houver posterior concordância do CONFAZ sobre a matéria. Consid
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https://doaj.org/article/10e26f077dd14323b4c7fedf8c5786c9
Publikováno v:
CIÊNCIAVITAE
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::cf0ba43b8df63288148906a272fa9da3
http://https://goo.gl/KhViBf
http://https://goo.gl/KhViBf
Autor:
Luciano Felicio Fuck
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
Este trabalho trata do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na apreciação de questões relativas ao Sistema Constitucional Tributário brasileiro à luz dos direitos fundamentais. Com efeito, o STF é responsável por guardar os direito