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Akademický článek

Ciência, tecnologia e inovação como deveres públicos relativos ao estado e à sociedade civil no Brasil

Autor: Emerson Gabardo, Luciano Elias Reis

Publikováno v: Revista do Direito, Iss 52, Pp 38-59 (2017)

O trabalho analisa o tema da ciência, tecnologia e inovação como deveres tanto da esfera pública (Estado), quanto da esfera privada (sociedade civil). Inicialmente, discorre sobre o conceito de sociedade civil, para então apresentar a importânc

Externí odkaz: https://doaj.org/article/c5a10155abac49ec808ef98a7bc483c1

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Akademický článek

A LICITAÇÃO PÚBLICA E SUA FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

Autor: Luciano Elias Reis, Camila Backes

Publikováno v: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 19, Iss 30 (2017)

A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como nova finalidade a ser alcançada pelas licitações está prevista no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993. O Estado deve, por meio do procedimento licitatório, atingir este fim juntamente com a

Externí odkaz: https://doaj.org/article/df7344bce682401c87af2abd73447fc8

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Elektronická kniha

Construindo o Estado Democrático de Direito: Governo Probo, Eleições Justas e Judiciário Responsivo

Autor: Luciano Elias Reis, Luiz Gustavo de Andrade, Roosevelt Arraes

Em decorrência da crise de representatividade vivenciada no Brasil, o Poder Judiciário tem ocupado uma posição de destaque no cenário político nacional. Institui-se um sistema em que relevantes debates afetos a políticas públicas e decisões

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Ciência, tecnologia e inovação como deveres públicos relativos ao estado e à sociedade civil no Brasil

Autor: Luciano Elias Reis, Emerson Gabardo

Publikováno v: Revista do Direito, Iss 52, Pp 38-59 (2017)

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e34b6f54060815ab688ade7ef2a260ca
https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/9622

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O princípio da diferença da teoria da justiça de Rawls face às transferências voluntárias e à gestão associada de serviços públicos pela administração pública : análise indispensável para a distribuição justa de recursos públicos

Autor: José Osório do Nascimento Neto, Luciano Elias Reis

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: 10.5102/rbpp.v1i1.1219 Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-05-28T18:16:00Z No. of bitstreams: 1 princípio_diferenca_teoria_reis.pdf: 218779 bytes, checksum: ef195a89fa3a0b73e361c14bbd2ae6e2 (MD5) Approved

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4529a75cb6fd36f990e9ed5796300c94
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46833

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Os limites das alterações qualitativas nos contratos administrativos

Autor: Luciano Elias Reis

Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 6, n. 25 (2006); 109-132
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-13T17:06:46Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-13T18:01:14Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Ner

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::69c2abe4a29dfce30ca5a5bb775ea586
https://doi.org/10.21056/aec.v6i25.428

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