O RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS: UMA SITUAÇÃO FÁTICA OU EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA?

Autor: Luciane Sobral, Marco Antonio Lima Berberi

Publikováno v: Direito em Debate, Vol 29, Iss 54 (2020)

O presente artigo visa analisar a socioafetividade nas famílias recompostas a fim de compreender se para o reconhecimento das mesmas é necessária a presença da autonomia privada. Utilizando-se do método hipotético-dedutivo estabeleceu-se três

Externí odkaz: https://doaj.org/article/3e5f8c6eb6484711af05d77fdabbc191

A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DA AUTONOMIA PRIVADA

Autor: Marco Antonio Lima Berberi, Luciane Sobral

Publikováno v: Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 20:37-52

O presente artigo visa analisar, com foco nos princípios da liberdade e da autonomia privada, o teor da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (RE 878.694/MG) que equiparou companheiro e cônjuge para fins sucessórios ao considerar o art. 1.

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0c4147856eb8f2ce65dae760d2d45572
https://doi.org/10.31512/rdj.v20i38.146

O AMICUS CURIAE E A DELIBERAÇÃO NA BUSCA DA LEGITIMAÇÃO DO DIREITO

Autor: Beatriz Fracaro, Gislaine Cunha Vasconcelos de Mello, Luciane Sobral

Publikováno v: O direito enquanto fenômeno multidimensional

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::b7221ca9b04527d9d7d88b29a3c4caa3
https://doi.org/10.22533/at.ed.6652119085

Uma análise crítica da decisão do STF no RE 878.694/MG sobre a sucessão do companheiro a partir da teoria da decisão de Ronald Dworkin

Autor: Luciane Sobral, Bruno Meneses Lorenzetto, Marco Antonio Lima Berberi

Publikováno v: REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 12, n. 04 (2019): REVISTA QUAESTIO IURIS-VOL. 12, N°04; 245-265
Revista Quaestio Iuris
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O presente artigo visa analisar a teoria da decisão judicial em Ronald Dworkin com o intuito de refletir sobre a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 878.694/MG em que equiparou o companheiro à cônjuge para e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::58f564368eba9b79373797f2e6b145a2
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/39672