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pro vyhledávání: '"Luciana Grassano de Gouvêa Mélo"'
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 88, Iss 2 (2017)
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https://doaj.org/article/ca947e844df64b1b8a085d6f773aed0e
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 88, Iss 2 (2017)
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principal
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https://doaj.org/article/6553fd2689444cc5941e49ba1a4066cf
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 88, Iss 1 (2016)
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https://doaj.org/article/fe6c1c389a9b4977a9e77d37c944f2b9
Publikováno v:
Revista Acadêmica, Vol 87, Iss 1 (2015)
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https://doaj.org/article/ad10c2397c0d4f84b5a95dde1560f4a9
This paper has the aim of analyzing the main characteristics of fiscal state, approaching a historical perspective about the attributions of the state and the importance of collecting taxes as a mechanism to financing state expenditures; as well as t
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::08b8571651f72aba50af6f2d27ce8472
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 1, n. 54 (2019): JANEIRO-MARÇO; 481-498
RESUMOO artigo tem como objetivo analisar as principais características do estado fiscal, abordando uma perspectiva histórica sobre as atribuições do estado e a importância de arrecadar impostos como mecanismo de custeio das despesas estatais; b
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b0d953a1d0cf3d8094799d47852b0d0c
https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753x.v1i54.3318
https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753x.v1i54.3318
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 8, Iss 2, Pp 76-94 (2017)
O presente estudo tem como objeto de análise a isenção do imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos e sua compatibilidade com a Constituição Federal, especialmente com o princípio da isonomia. Analisou-se, ainda, se a refer
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https://doaj.org/article/b4392a7d50354f24a680ffe10a331ebb
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais, Vol 9, Iss 19, Pp 95-107 (2015)
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e a
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https://doaj.org/article/28bab3a2364a48ab84e390d0856bd40e