C(h)rônicas de hermenêutica jurídica: um olhar crítico sobre o recrudescimento de neovelhos positivismos no Brasil

Autor: Pablo Jiménez Serrano, Luciana Gonçalves Dias

Publikováno v: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 20:187-201

This paper presents a transdisciplinary study on paradigms and hermeneutical parameters, intending to take a critical look at the upsurge of modern phenomena – here called new positivisms – involving debates inserted in the theme of interpretatio

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ea6cb49b00ee194c44cb99e4796ad832
https://doi.org/10.52028/rihj.v20i31.08

O JUIZ NATURAL NA JUSTIÇA MILITAR FEDERAL BRASILEIRA: PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUSTO À JUSTIÇA NO PROCESSAMENTO DE DEMANDAS ENVOLVENDO CIVIS

Autor: Regina Vera Villas Bôas, Luciana Gonçalves Dias

Publikováno v: Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.11 2020

O presente trabalho apresenta um estudo a respeito das competências constitucionais da Justiça Militar Federal Brasileira e sua jurisdição penal, em tempos de paz, em relação a delitos castrenses envolvendo civis – seja na condição de réus

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::15bcd5f6eb47bc51dd4709964d1ef61b
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222020000200365