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Autor:
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
Publikováno v:
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, Vol 3, Iss 1, Pp 60-80 (2017)
O trabalho tem como objetivo inicial demonstrar os caminhos percorridos pelos sindicatos, desde o Estado Liberal – com a formação do Direito do Trabalho –, até o Estado Social – na fase de consolidação do ramo trabalhista. Em sequência, i
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https://doaj.org/article/f8752aff77824c65870ce7e82afcf1e9
Autor:
Luciana Costa Poli
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 3, Iss 2, Pp 195-222 (2017)
Este trabalho analisa a possibilidade de adoção conjunta por núcleos familiares formados por pessoas do mesmo sexo, considerando a decisão do STF na ADPF 132 e da ADI 4277, que atribui a essas uniões os efeitos jurídicos da união estável. Pre
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https://doaj.org/article/cd073ea2e8264edeab59cffaa798112e
Autor:
Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 27, Iss 49 (2018)
O trabalho tem como objetivo construir propostas para a superação do sistema confederativo inflexível por categorias que, em última análise, constitui um dos pilares do enrijecimento sindical brasileiro. Partindo da análise da agregação sindi
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https://doaj.org/article/2240c6f6a038440dadcc5bb33e1643f1
Autor:
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 15, Iss 24, Pp 213-230 (2015)
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundaçã
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https://doaj.org/article/f956e6a102804f3c8dda6883359a047d
Autor:
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
Publikováno v:
Revista do Direito, Pp 03-24 (2014)
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundaçã
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https://doaj.org/article/427902b8a6e6434ebf6d0468332a3894
Autor:
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
Publikováno v:
Revista de Políticas Públicas, Vol 18, Iss 1, Pp 155-167 (2014)
The study addresses the public budget as an instrument that evidences a series of choices guided by public policies, revealing that its development should at least mirror an arena of political struggle, to provide that the divergent social forces mov
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https://doaj.org/article/5514915158f942998dcb69f499660f21
Autor:
César Fiuza, Luciana Costa Poli
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 67 (2016)
O texto tem por objeto traçar o perfil da família na pós-modernidade, sublinhando o papel de função e de promoção que desempenha, na busca do fomento ao livre desenvolvimento de seus membros. O estudo analisa também algumas decisões do S
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https://doaj.org/article/54b65e4c23034e5587ca63afbef00ee5
Autor:
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
Publikováno v:
Direito Ambiental e Sociedade. 8:81-102
O trabalho busca fazer uma releitura do contrato e procura tracar um perfil funcional e promocional do instituto, em busca de um desenho contratual que exprima a principiologia constitucional. O estudo procurara demonstrar que o contrato nao cabe mai
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2c4858b8543e65f376c294b3a29d1f7c
https://doi.org/10.18226/22370021.v8.n2.04
https://doi.org/10.18226/22370021.v8.n2.04
Autor:
Luciana Costa Poli, Bruno Ferraz Hazan
Publikováno v:
Revista Direitos Humanos Fundamentais. 17
O trabalho tem como objetivo apresentar propostas para a constru��o de um modelo hermen�utico pautado na l�gica democr�tica do pr�prio Direito do Trabalho, em especial a partir da an�lise de sua consolida��o por meio das a��es c
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::981a12b6880b812543bc1b17faa5f50a
https://doi.org/10.36751/rdh.v17i2.1191
https://doi.org/10.36751/rdh.v17i2.1191
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. 9:56-79
O estudo analisa algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça que, sob o fundamento da ausência da fidelidade – considerada requisito para configuração da união estável –, afastam a proteção jurídica a núcleos familiares paralelos.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f9ba2a78c67968b9f254195c20d92828
https://doi.org/10.30899/dfj.v9i31.174
https://doi.org/10.30899/dfj.v9i31.174