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Autor:
Lucas Rodrigues Sena
Publikováno v:
Duc In Altum - Cadernos de Direito. 12
No presente artigo buscaremos demonstrar como o textualismo e a subsequente análise textual podem ser utilizados como instrumentos de diminuição do arbítrio e proteção de direitos fundamentais a partir da análise do julgamento proferido pelo S
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::45599575a6f13aee166c59c9258b6be5
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i26.1223
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i26.1223
Autor:
Lucas Rodrigues Sena
Publikováno v:
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]; Vol. 6 No. 1 (2020): Dossiê: "Processo Civil & Direitos Humanos: conflitos e sociedade"; 109-123
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 1 (2020): Dossiê: "Processo Civil & Direitos Humanos: conflitos e sociedade"; 109-123
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 1 (2020): Dossiê: "Processo Civil & Direitos Humanos: conflitos e sociedade"; 109-123
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgência: revista de derechos y movimientos sociales]; Vol. 6 Núm. 1 (2020): Dossiê: "Processo Civil & Direitos Humanos: conflitos e sociedade"; 109-123
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais; v. 6 n. 1 (2020): Dossiê: "Processo Civil & Direitos Humanos: conflitos e sociedade"; 109-123
O presente artigo busca estudar a participação popular dentro do ritual da audiência pública em licenciamento ambiental. Para isso, propõe estabelecer uma análise acerca das dificuldades na pesquisa empírica de audiências e também demonstrar
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::fff4bad978fd7b4e7c643cef32718b8a
https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/28633
https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/28633
Seria o direito uma ciência? Com essa pergunta, inúmeros debates são iniciados com o objetivo de tentar entender se o direito pode ou não ser pensado como uma área do conhecimento independente. De um lado, os cientistas jurídicos com argumentos
O raciocínio rígido e lúcido que guiaram o filósofo de Königsberg na construção de sua teoria da justiça são, agora, uma inspiração para os estudiosos da Filosofia do Direito, da Filosofia Política, da Hermenêutica Jurídica e de outras
Autor:
Lucas Rodrigues Sena
Uma pesquisa, mas também uma jornada, este livro tem uma dupla intenção: por um lado, busca estudar a participação popular em audiências públicas ambientais, ou seja, aquelas que acontecem no âmbito do licenciamento ambiental ou procedimentos