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pro vyhledávání: '"Lucas Gabriel Lopes Pinheiro"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 2, Pp 1-24 (2023)
Com a funcionalização do direito privado, o exercício do direito de propriedade passou a ser condicionado a uma função social. Essa posição possui particular fundamento no funcionalismo de Léon Duguit. Ainda assim, o direito de propriedade se
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https://doaj.org/article/b8a020f688dc414abbf24386938d03fc
Autor:
Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Luciana Silva Rassy Palácios, Lucas Gabriel Lopes Pinheiro, Luiz Felipe da Fonseca Pereira
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Pp 1-37 (2023)
No cenário pandêmico, as adversidades em relação aos direitos fundamentais é de protegê-los, mais que justificá-los. E é nesse cenário de restrições sociais e econômicas que o uso de tecnologia pode ser um grande aliado na atividade juris
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https://doaj.org/article/2db50f4fd0484b5c95cebbaceecdab49
Publikováno v:
Pensar, Vol 28, Iss 3 (2023)
O artigo objetiva investigar como a modulação regulatória em tríplice hélice pode contribuir para a formação de um ambiente jurídico-institucional colaborativo na regulação dos fundos patrimoniais. Para tanto, está dividido em três etapas
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https://doaj.org/article/d6803d940d364ab58d2178b2bb05b6ae