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Publikováno v:
Pensar, Vol 27, Iss 2, Pp 16-16 (2022)
A partir de uma perspectiva crítica à interpretação ampliativa sobre a vedação constitucional ao anonimato, o artigo se propõe a investigar as funções das diferentes técnicas de restrição de identificação de indivíduos no exercício de
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https://doaj.org/article/37ecd58430f64f71bfa65d37124e85bc
Autor:
Lucas Borges de Carvalho
Publikováno v:
Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, Vol 4, Iss 1, Pp 51-82 (2012)
O artigo analisa os aspectos jurídicos da censura no período do regime militar (1964-1985) e da atual regulação de conteúdo sobre as emissoras de radiodifusão no Brasil, com o fim de apresentar uma leitura mais adequada e precisa dos princípio
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https://doaj.org/article/041f3ac6001542dfb51613dc7a7d97d8
Autor:
Lucas Borges de Carvalho
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 25, Iss 49, Pp 53-70 (2004)
Este artigo analisa alguns aspectosda conquista da América Espanhola, particularmenteo massacre dos índios, a luta políticado frade dominicano Bartolomé de Las Casas,os debates em torno da guerra justa, bemcomo a legislação promulgada à época
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https://doaj.org/article/cc290d8fba304298ad3fe37f06b6e10c
Autor:
João Lucas Borges de Carvalho Amaral, Pablo Jony Vilhena da Silva, Patricia de Vasconcelos Campos, Dilson Nazareno Pereira Cardoso, Emerson Cardoso Rodrigues, Josiel Lobato Ferreira
Publikováno v:
Conjecturas. 22:44-58
Neste trabalho foi realizada a estimativa dos coeficientes de atividade do sistema binário 2-metiltetrahidrofurano e ácido acético através dos modelos de Wilson e NRTL para dados experimentais de equilíbrio líquido-vapor disponíveis na literat
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cc121a1814938c7c867f76f1b8a4f03a
https://doi.org/10.53660/conj-1665-2g05
https://doi.org/10.53660/conj-1665-2g05
Autor:
Lucas Borges de Carvalho
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 279:115-148
Apesar da ampla disseminação do acesso à internet e do uso de novas tecnologias nos últimos anos, os serviços públicos permanecem, em regra, baseados em procedimentos desconectados, lentos e ineficientes. Considerando este contexto, o artigo an
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d871c9dab8506fe1985a5ef3e2d03367
https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82959
https://doi.org/10.12660/rda.v279.2020.82959
Publikováno v:
Digital: o desafio da confiança e da segurança na economia digital
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::02c496a697e4cf90c7d5ec6f30809c1e
https://doi.org/10.52959/2021535404
https://doi.org/10.52959/2021535404
Autor:
Lucas Borges de Carvalho
Publikováno v:
Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 9
Why do we care so much about memory? Why has the past become subject of so many disputes? What motivates the search for recording – and, in this sense, not losing – the present moment? Based on these questions, the aim of this paper is to analyze
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d082efc1e006c2ab356849d72878d72e
https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.91.03
https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.91.03
Autor:
Lucas Borges de Carvalho
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito. 14:213
Como garantir, de forma legítima, o efetivo cumprimento de leis e decisões judiciais no ambiente digital? Partindo dessa questão e da análise de casos recentes na jurisprudência internacional, o artigo apresenta critérios de legitimidade que po
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ce3ae7294f5302f9be444f19aa66fc69
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2183
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2183
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 275:67
Quais sao os principais obstaculos a implementacao dos sistemas publico e estatal de radiodifusao no Brasil? Partindo desse problema, este artigo tem, por objetivo, situar a criacao dos novos canais publicos, previstos na regulamentacao do Sistema Br
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::2ec981c5aeb645e476b2744115cb0dba
https://doi.org/10.12660/rda.v275.2017.71648
https://doi.org/10.12660/rda.v275.2017.71648