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Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 25, Iss 42 (2023)
Essa pesquisa analisa o tema do poder constituinte e sua relação com a ideia de povo, principalmente pelo fato de que a soberania popular tem sido a justificativa moderna para a adoção de novas constituições. Nesse sentido, buscamos responder
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https://doaj.org/article/f76e482c28ea432f83a952baeeaf0ec2
Publikováno v:
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
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Pela presente pesquisa busca-se entender em que medida são ajuizadas e julgadas procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil com interesse meramente corporativo. Aplicando-se o método cient
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b857eca39a6298248f39e26a7c8cb129
http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/8622
http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/8622
Publikováno v:
Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 17-37
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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O presente artigo tem como objetivo localizar o chamado “direito ao esquecimento” na contemporaneidade social. Para tanto, este trabalho – construído pelo método dedutivo e com o uso de leitura bibliográfica como fonte – foi dividido em tr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8c600d40f5aa81bdf5f22161b6fded3e
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2020.v6i1.6372
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2020.v6i1.6372