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Publikováno v:
Revista Brasileira de Segurança Pública, Vol 18, Iss 2 (2024)
O presente trabalho tem como objetivo compreender o perfil da Polícia Militar na cidade de Belém/PA, através das diferenças de atuação dessa agência, conforme a sua divisão de território. Após a exposição dos principais aspectos da atuaç
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https://doaj.org/article/981d5c557f1f43c5b0657614cfc62efe
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 3, Pp 601-630 (2021)
It is intended to analyze the understanding of the Superior Court of Justice and the Supreme Federal Court regarding the nullity resulting from the judicial evidential initiative in the production of testimonial evidence, in violation of the article
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https://doaj.org/article/4ff0a7ba93714eb4b91ad440aca484ca
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 24, Iss 40 (2022)
Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre o exercício do direito à moradia e a violência doméstica contra mulheres no município de Ananindeua (PA), visando assim compreender uma das dimensões da dinâmica da desigualdade de gêne
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https://doaj.org/article/9beb8828cae148d9ad9474d9173a787f
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 12, Iss 19 (2020)
A preocupação com a qualidade da formação jurídica, consubstanciada por práticas de ensino/aprendizagem, condizentes com o que se espera de atuação qualitativa dos egressos universitários, atravessa a história dos cursos jurídicos e manté
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https://doaj.org/article/dc46360384eb499d81056e43d72f2454
Publikováno v:
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 10:20-51
O presente estudo tem por objetivo analisar as possíveis contribuições da obra de Frantz Fanon para a compreensão das questões raciais na criminologia crítica. Para isso, parte-se de uma análise indutiva, empreendendo pesquisa bibliográfica d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7efdb90c3c97947ce01d36b59f111ade
https://doi.org/10.21910/rbsd.v10i1.673
https://doi.org/10.21910/rbsd.v10i1.673
Autor:
Luanna Tomaz de Souza, Davi Haydee Almeida Lopes, Lucas Morgado dos Santos, Alexandre Julião da Silva Júnior
Publikováno v:
Revista Culturas Jurídicas. 9:46-66
O presente trabalho se propõe a avaliar as contribuições das pesquisas sobre negritudes amazônicas para os estudos criminológicos críticos. Isso nos ajuda a repensar uma epistemologia política dos saberes criminológicos. Parte-se de uma persp
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4951d3b76866cf9e89b9c0a3eab19ca9
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i24.50883
https://doi.org/10.22409/rcj.v9i24.50883
Vítimas Indiretas do Feminicídio na Jurisprudência Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Autor:
Débora Dias dos Santos, Emy Hannah Ribeiro Mafra, Jessica Katharine Gomes Marques, Luanna Tomaz de Souza
Publikováno v:
Revista Científica Gênero na Amazônia; 2022: N. 1, Janeiro/Junho; 93-108
O presente artigo tem como objetivo analisar de que forma a jurisprudência criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará tem considerado os órfãos nos processos de responsabilização pelos feminicídios de suas mães. O referencial teórico
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::713dbe59e55b503ecde273dd0740536e
https://periodicos.ufpa.br/index.php/generoamazonia/article/view/13362
https://periodicos.ufpa.br/index.php/generoamazonia/article/view/13362
Publikováno v:
REVISTA ESMAT. 12:113-128
A preocupação com a qualidade da formação jurídica, consubstanciada por práticas de ensino/aprendizagem, condizentes com o que se espera de atuação qualitativa dos egressos universitários, atravessa a história dos cursos jurídicos e manté
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::99899e3b25a070c39aea488699b9a505
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.349
https://doi.org/10.34060/reesmat.v12i19.349
Publikováno v:
Revista IBERC. 1:1-28
O presente artigo aborda a contribuição do julgamento do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Repetitivo (REsp) n. 1675874/MS ao instituto do dano moral no contexto específico da violência doméstica, bem como a interface da Lei Mari
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ec4d34fada37d7aa6a577d58592becbd
https://doi.org/10.37963/iberc.v1i1.13
https://doi.org/10.37963/iberc.v1i1.13
