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Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 5, Iss 2 (2018)
O Programa Pro Paz surgiu, em 2004, no Estado do Pará como um espaço articulador de políticas públicas tendo como eixo central a chamada “cultura de paz”. Em meados de 2014 foi implantado o chamado Pro Paz Mulher com objetivo de articular aç
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/f3d717cb6b79441cadb2e9e85430db81
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 3 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Pretende-se analisar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal quanto à nulidade decorrente da iniciativa probatória judicial na produção da prova testemunhal na violação ao art. 212 do Código de Processo Pe
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis. 10:1356-1382
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39120 Resumo A presente pesquisa buscara verificar a contribuicao da Convencao sobre os Direitos da Crianca (1989) para estabelecer limites ao poder estatal na responsabilizacao de criancas e adolescentes em conflito com a
Autor:
Luanna Tomaz Souza
Publikováno v:
RFD-Revista da Faculdade de Direito da UERJ; n. 34 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD; 324-344
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O artigo analisa em que medida os movimentos de mulheres tem utilizado o recurso ao direito penal como forma de enfrentamento à violência cometida de contra a mulher no Brasil e quais são os problemas decorrentes dessa vinculação. Num primeiro m
Publikováno v:
Revista Direitos Culturais; v. 15, n. 35 (2020): janeiro/abril; 129-157
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca dos atravessamentos entre feminismos e abolicionismos no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. Parte-se de uma metodologia feminista decolonial, utilizando-se pesquisa bibliogr
Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 5, Iss 2 (2018)
O Programa Pro Paz surgiu, em 2004, no Estado do Pará como um espaço articulador de políticas públicas tendo como eixo central a chamada “cultura de paz”. Em meados de 2014 foi implantado o chamado Pro Paz Mulher com objetivo de articular aç
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 377-395
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 377-395
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 377-395
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 377-395
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 377-395
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
O presente artigo busca analisar a atenção dispensada ao autor de violência doméstica e familiar cometida contra a mulher em Belém, em especial à partir da experiência do NEAH (Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência
Autor:
Luanna Tomaz Souza
Publikováno v:
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 41-62
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente artigo busca analisar se a Lei 12.015/2009, que traz modificações ao Código Penal Brasileiro no âmbito dos crimes sexuais, tem contribuído para reconhecimento dos direitos sexuais das crianças e adolescentes. A hipótese inicial é d
Autor:
Luanna Tomaz Souza
Publikováno v:
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO; 119-140
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O artigo analisa em que medida os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade encontram proteção no sistema clássico de propriedade intelectual. Em um método dedutivo de análise, realiza-se uma revisão bibliográfica no Direito e na
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::007f20c9839bda52ddae5816df4e7716
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/2177
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/2177
Autor:
Luanna Tomaz Souza, Vida Evelyn Pina Bonfim Ferreira, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
Publikováno v:
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). 7:163
No presente artigo analisamos, a partir da atuação dos sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, o alcance da responsabilidade do Estado no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres. O objetivo do artigo é verifi