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Publikováno v:
Ratio Juris, Vol 18, Iss 37 (2023)
El estudio evalúa los vínculos entre la transición energética existentes en América Latina y el Caribe y los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) relacionados con la innovación (ODS 9), la igualdad (ODS 10) y las instituciones (ODS 16). El
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https://doaj.org/article/f4a954da9de94aa0a6f22371e22595df
Autor:
Luís Renato Vedovato
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 48, Iss 1, Pp 16-37 (2020)
O artigo busca analisar as normas sobre a perda da nacionalidade brasileira no caso de aquisição de uma nova. O artigo é um estudo de caso sobre a Extradição 1.264, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017, que teve a retirada do territór
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https://doaj.org/article/98f249d9250c49ac86e626c4b93970de
Publikováno v:
Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Vol 3, Iss 6, Pp 207-225 (2015)
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema recorrente tanto do direito internacional dos direitos humanos quanto do direito constitucional. O presente artigo tem como finalidade retratar a
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https://doaj.org/article/530ce1761b51401996da79f7f3a1b913
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 8, Iss 2 (2015)
O presente trabalho foi elaborado a partir de uma investigação sobre as práticas de avaliação de empresas no Brasil tomando-se por base a legislação específica sobre avaliação de empresas para fins de oferta pública de ações - OPA. Para
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https://doaj.org/article/0398ac55e0bc4fdcb7cb030f37468100
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 13, Iss 3 (2013)
O presente artigo, tendo em vista o avanço do direito internacional e a necessidade de efetivação interna das normas da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco (CQCT), tem como objeto a análise da competência Para concretizar a regulamentação
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https://doaj.org/article/b1b33c849432441dbebf214c95363f36
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimentos Social. 2:1-11
A mobilidade intra-regional é uma característica das sociedades latino-americanas e caribenhas, mas sua importância cresceu significativamente desde o final do século XX. A teoria dos sistemas migratórios, primeiro ao nível da mobilidade intern
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4c93c36bfd98937174f3315b0cd02919
https://doi.org/10.24220/2675-9160v2e2021a5482
https://doi.org/10.24220/2675-9160v2e2021a5482
Publikováno v:
Revista Direito e Práxis, Volume: 11, Issue: 3, Pages: 1654-1680, Published: 07 SEP 2020
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40183 Resumo Considerando que a ocorrencia de desastres ambientais e uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situacao de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradacao e deterior
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8c9bf894e008be19974d897f2722cd57
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40183
https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/40183
Autor:
Luís Renato Vedovato
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. 48:16-37
O artigo busca analisar as normas sobre a perda da nacionalidade brasileira no caso de aquisição de uma nova. O artigo é um estudo de caso sobre a Extradição 1.264, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017, que teve a retirada do territór
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0b1e98ead5ca003f1740cee21cc19f0f
https://doi.org/10.14393/rfadir-v48n1a2020-55364
https://doi.org/10.14393/rfadir-v48n1a2020-55364
Autor:
Debora Markman, Luís Renato Vedovato
Publikováno v:
Revista FSA. 16:80-113
O objetivo do presente trabalho foi, por meio de pesquisa bibliografica e documental, utilizando-se, na escrita, o procedimento dedutivo, tratar do entendimento do Superior Tribunal de Justica acerca da possibilidade de indexacao do reajuste do valor
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::6173bbc3e7606e87de25aae9de465a7b
https://doi.org/10.12819/2019.16.2.5
https://doi.org/10.12819/2019.16.2.5
Autor:
Flavia Uchôa de Oliveira, Victor Antonio Del Vecchio, Shailen Nandy, Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis, Luís Renato Vedovato, Gabriela Fraga Fernandez
Publikováno v:
Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 4
Este artigo apresenta os resultados do estudo piloto, realizado na cidade de São Paulo, que teve por objetivo a formulação e a aplicação de um questionário voltado à compreensão da natureza e da extensão da pobreza multidimensional no Brasil
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cf5f8a15ee7ff18cd4488ce5906022b0
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.87
https://doi.org/10.33239/rjtdh.v4.87