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Akademický článek

BARRIGA DE ALUGUEL E CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO: CASAIS BRASILEIROS E MÃE DE ALUGUEL NO CONTEXTO DOS BRICS.

Autor: Loreto, Sylvio¹, de Lima Júnior, Arlindo Eduardo² edu.dir.est@hotmail.com

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Internacional. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p254-271. 18p.

A Lei nº 13.445 de 2017 e a proteção conferida ao apátrida: alinhamento brasileiro ao padrão internacional de Direitos Humanos

Autor: Barbosa, Pedro Henrique de Faria, Loreto, Sylvio

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-04-25T20:43:13Z No. of bitstreams: 2 nova_lei_migracao_barbosa.pdf: 357536 bytes, checksum: f2fb23e1a764a58f1bedb6d6112b4df6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb72

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::96ab8d8edbc3fd3afb22d292558719bb
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130742

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Barriga de Aluguel e Conflito de Leis no Espaço: Casais Brasileiros e Mãe de Aluguel no Contexto dos BRICS

Autor: Loreto, Sylvio, Lima Júnior, Arlindo Eduardo de

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Internacional; v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO; 254-271

The aim of this paper is to analyze the familiar planning after a problem caused by infertility and when a surrogate mother is required to substitute the biological one. Among the countries of BRICS the quantity and variety of rules about the questio

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=indexlawjour::3d6e2a037470b846c64bd38cb89df964
http://indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/1659

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Akademický článek

A nova Lei de Migração e a proteção conferida ao apátrida: alinhamento brasileiro ao padrão internacional de direitos humanos. (Portuguese)

Autor: de Faria Barbosa, Pedro Henrique, Loreto, Sylvio

Publikováno v: Revista de Direito Internacional; 2018, Vol. 15 Issue 3, p121-136, 15p

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Patentes farmacêuticas no período pós-trips: uma análise do Tratado Transpacífico no contexto da mudança na governança em relação ao comércio internacional e da implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável

Autor: CERQUEIRA, Wanilza Marques de Almeida

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

A tese tem como objetivo estudar os efeitos dos mega-acordos comerciais, especificamente do Tratado Transpacífico (TPP) em relação às patentes farmacêuticas e, consequentemente, no acesso a medicamentos. O estudo foi realizado através de pesqui

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::eb880468eb064d55a984e1b6db8f7d44
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/25397

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As Funções da OIT no Combate ao Trabalho Degradante

Autor: Oliveira, Erik de Sousa

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

Os direitos humanos passaram por um processo de internacionalização. A Organização Internacional do Trabalho figura como precedente deste processo, de forma que os trabalhadores passaram a gozar de um proteção internacional. A violação dos di

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::434d03a7398b1bc7a78b5a9f9d8ea3ee
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/10662

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A questão internacional do comércio eletrônico: um estudo da legislação brasileira segundo a diretiva 2000/31/CE e a UNCITRAL

Autor: Cristina Costa de Menezes, Carla

Publikováno v: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

A popularização do acesso à Internet trouxe uma nova realidade jurídica às relações comerciais: o mundo dos negócios celebrados por meio eletrônico, o e-commerce. O modelo de mercado que surgiu nesse novo ambiente imprimiu agilidade e pratic

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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3727

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