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pro vyhledávání: '"Loreanne Manuella de Castro França"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 8, Iss 2 (2013)
Com o advento da Constituição Federal de 1988 houve uma ampliação no conceito de família, devido ao reconhecimento de novas entidades familiares além daquela oriunda do matrimônio. Assim, a família passou a ser definida como uma instituição
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https://doaj.org/article/1709b97231c84b38a33b3e0d4f82ef0b
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 4, Iss 1 (2009)
O presente artigo procura elucidar questões não claras a respeito da hodierna controversa referente à incidência de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Territorial Rural (ITR) quanto à localização e ao fim econômico que o im
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https://doaj.org/article/e211f168bddb4d6b81c15da8415eef07
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Os novos conhecimentos produzidos pela biotecnologia têm tornado realidade o que há pouco tempo atrás era inimaginável, provocando mudanças na vida humana especialmente em decorrência da descoberta das formas de procriação humana artificial.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a6d876017b1e77fc7f3200bd52871f2e
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000188838
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Publikováno v:
Revista do Direito Público. 4:125
O presente artigo procura elucidar questoes nao claras a respeito da hodierna controversa referente a incidencia de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou Imposto Territorial Rural (ITR) quanto a localizacao e ao fim economico que o imovel obje
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6ec0a09574fec407d1309989c48588c8
https://doi.org/10.5433/1980-511.2009v4n1p125
https://doi.org/10.5433/1980-511.2009v4n1p125