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Os sentidos da ressocialização em decisões sobre a gestão da sanção no Superior Tribunal de Justiça
Autor: Zambom, Mariana Morais
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
A presente pesquisa pretende compreender como os argumentos sobre ressocialização e conceitos correlatos como reinserção social e reintegração social são articulados em acórdãos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integram os discursos
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::47fff1ddbd346a8795044f056389a5a9
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2
Akademický článek
Livramento Condicional e seus Reflexos no Sistema Prisional Brasileiro
Autor: Bianca Cristo Buzatto
Publikováno v: Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, Vol 4, Iss 2 (2015)
O presente artigo tem como objetivo refletir e esclarecer diversas discussões sobre o instituto Livramento Condicional. Considerando que muitos desconhecem do presente assunto, este estudo busca levar a compreensão os efeitos que o Livramento Condi
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3
Dissertation/ Thesis
Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro
Autor: Anjos, Fernando Vernice dos
O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições fundamen
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13042010-145345/
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4
Entre a disciplina e a liberdade: a necessidade de limitação temporal e material da análise do comportamento carcerário como requisito subjetivo do livramento condicional = Between discipline and freedom: the limits of good behavior in prison as a requirement for parole
Autor: Wanderley, Gisela Aguiar, Escóssia, Rafael da
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2016-11-10T22:25:23Z No. of bitstreams: 2 entre_disciplina_liberdade_wanderley.pdf: 2547067 bytes, checksum: bde5db89327722bbd64b5ff70a215732 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106208
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5
'O controle difuso abstrativizado', a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final
Autor: Moreira, Rômulo de Andrade
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-04-19T16:55:44Z No. of bitstreams: 2 controle_difuso_abstrativo_moreira.pdf: 117017 bytes, checksum: dd39bd09a8dfe076cf22fbb8a598882f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100157
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6
Notas sobre a execução penal
Autor: Costa, Álvaro Mayrink da
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-07T16:52:52Z No. of bitstreams: 1 notas_execucao_penal_costa.pdf: 223055 bytes, checksum: b90c455b9bb1b00ea4a98ce82795502f (MD5) Approved for entry into archive by Gabri
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54245
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Dissertation/ Thesis
Análise crítica da finalidade da pena na execução penal: ressocialização e o direito penal brasileiro
Autor: Fernando Vernice dos Anjos
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
O presente trabalho tem como objetivo a análise da ressocialização na execução penal, com especial destaque ao ordenamento jurídico brasileiro. Partindo de uma concepção legitimadora do sistema penal, é feito o estudo das posições fundamen
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-13042010-145345/
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Lei n. 11.464, de 28 de março de 2007: novas regras para a liberdade provisória, regime de cumprimento de pena e progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados
Autor: Marcão, Renato
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Disponível também na Revista de Doutrina da 4ª região, Porto Alegre, n. 18, jun. 2007 Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-11-10T20:18:01Z No. of bitstreams: 2 lei_11464_marco_marcao.pdf: 1060575 bytes, checksum: 60af5ce8e8789
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64568
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As liberalidades do projeto de reforma da parte geral do Código Penal
Autor: Nucci, Guilherme de Souza
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-31T13:22:13Z No. of bitstreams: 2 liberalidades_projeto_reforma_Nucci.pdf: 1150188 bytes, checksum: dd86f8a8ec87cd348696cd949fd83b28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106463
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Sursis ou restritivas de direitos? Lei 9.714/98: penas alternativas
Autor: Etzel, Rogério
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-08-31T13:23:27Z No. of bitstreams: 2 sursis_restritivas_direitos_Etzel.pdf: 926999 bytes, checksum: b96a9eacddb2269a4406606b76bfd756 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35132444867
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106464
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