Zobrazeno 1 - 3
of 3
pro vyhledávání: '"Lisiane Beatriz Wickert"'
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Vol 2, Iss 29 (2022)
O presente artigo objetiva verificar se a técnica de julgamento ampliado, prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015, deve ser aplicada na ação socioeducativa em todos os casos de julgamento recursal não unânime. Como ponto de p
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/cefec4668ae24ca9a9401a987f33bf41
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 3, Iss 2 (2021)
O presente estudo tem por objetivo identificar se é possível exigir do Poder Público políticas efetivas para garantir o direito à educação básica através da concretização do acesso à Internet durante o período de pandemia causada pela CO
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/a75e9ce830ca4775ab1b00bd42f65495
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss 21 (2018)
As mudanças sociais que permitiram nova roupagem à família também impactaram na vida individual de seus integrantes. Nesse caminho, a atual formação da estrutura familiar pauta-se pelo afeto e, na sua ausência, a ruptura do vínculo formal é
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b30ed7f085754c0c8ad7aa1df685483d