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pro vyhledávání: '"Lino, Daniela Bermudes"'
Autor:
Zaneti Jr., Hermes, Lino, Daniela Bermudes, Sobral, Mariana Andrade, Campos, Rafael Mello Portella, Trazzi, Paulo Henrique Camargo
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137943
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137943
Autor:
Lino, Daniela Bermudes
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128291
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128291
Autor:
Ramos Oliveira, Filipe
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; set-dez2024, Vol. 25 Issue 3, p420-459, 40p
Publikováno v:
Humanidades & Inovação; Feb2024, Vol. 11 Issue 2, p374-388, 15p
Autor:
Uszkurat, Stefan1 stefanuszkurat@hotmail.com, Sérgio Vanzela, Luiz1 lsvanzela@yahoo.com.br, Pinê Américo-Pinheiro, Juliana Heloísa1 americo.ju@gmail.com, Menegasso Mansano, Cleber Fernando1 clebermansano@yahoo.com.br
Publikováno v:
Multitemas. jan-abr2021, Vol. 26 Issue 62, p49-66. 18p.
Autor:
Afonso Armando Konzen, Airton Buzzo Alves, Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr, Alexandre de Castro Coura, Antenor Madruga, Beatriz Lopes de Oliveira, Claudia Maria de Freitas Chagas, Cristiane Corrêa de Souza Hillal, Danielle de Guimarães Germano Arlé, Dermeval Farias Gomes Filho, Douglas Fischer, Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas, Elton Venturi, Flávia Mussi Bueno do Couto, Francisco Martinez Berdeal, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Gregório Assagra de Almeida, Hermes Zaneti Jr, Isabela de Deus Cordeiro, Jairo Cruz Moreira, Jarbas Soares Júnior, Katiane Boschetti da Silveira, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Luciano Luz Badini Martins, Marcos Pereira Anjo Coutinho, Maria Cecília Alfieri Nacle, Maria Clara Mendonça Perim, Mariana Andrade Covre, Mônica Lodder de Oliveira dos Santos Pereira, Patricia de Carvalho Leitão, Paulo Valério Dal Pai Moraes, Rachel Ivanir Marques dos Santos, Rafael Calhau Bastos, Rafaela Duso, Renata Gonçalves de Oliveira, Ricardo de Barros Leonel, Roberto Luís de Oliveira
'Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetiv
Autor:
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Sobre a obra Direito de Família Internacional - 1ª Ed - 2024'Esta obra da advogada Patrícia Novais Calmon é um instrumento essencial para compreender todas estas realidades, abordando o direito da família internacional, o direito processual inte
Autor:
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Prefácio: Mauro Campbell Marques - Ministro do Superior Tribunal de Justiça A Lei de Improbidade Administrativa é instrumento essencial para enfrentar a corrupção e a desonestidade no setor público. Inserida na esfera civil de responsabilizaç
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O presente livro tem por objetivo propor, com base na cooperação judiciária nacional, a criação de um sistema integrado de realização do direito material, pautado na coletivização da execução. Para tanto, foi utilizado o recurso do estado
Autor:
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A corrupção e a malversação de recursos públicos são sistêmicas no Brasil, e inviabilizam a concretização dos direitos fundamentais, gerando a percepção de que a Constituição é uma obra de mera ficção. Não se pode falar hoje que vive