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Akademický článek

DEMOCRACIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA?

Autor: Pereira Siqueira, Dirceu^1,2 dpsiqueira@uol.com.br, Lima de Souza, Bruna Caroline^3,4 brunacarolinelimadesouza@gmail.com

Publikováno v: Revista Brasileira de Teoria Constitucional. jan-jun2022, Vol. 8 Issue 1, p23-39. 17p.

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DE JÜRGEN HABERMAS E PETER HÄBERLE.

Autor: PEREIRA SIQUEIRA, DIRCEU¹ dpsiqueira@uol.com.br, LIMA DE SOUZA, BRUNA CAROLINE² brunacarolinelimadesouza@gmail.com

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2021, Vol. 16 Issue 3, p150-167. 18p.

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A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A TUTELA INÉDITA DOS DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE DO CASO COMUNIDADES INDÍGENAS MIEMBROS DE LA ASOCIACION LHAKA HONHAT VS. ARGENTINA À LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. (Portuguese)

Autor: Lima de Souza, Bruna Caroline, Pereira Siqueira, Dirceu

Publikováno v: Espaço Jurídico: Journal of Law; jul-dez2023, Vol. 24 Issue 2, p317-339, 23p

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