Výsledky vyhledávání - "Lima, Raimundo Márcio Ribeiro"

Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos: entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileira

Autor: Lima, Raimundo Márcio Ribeiro

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e32e40d6db3082d63f334182b568c015

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O mito do encarceramento excessivo: uma visão realista sobre o sistema carcerário brasileiro

Autor: Lima, Raimundo Márcio Ribeiro, Maia, Eduarda Viana

Publikováno v: Journal of Law; Vol. 12 No. 02 (2020); 01-35
Revista de Direito; v. 12 n. 02 (2020); 01-35
Revista de Direito
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV

This article analyzes the problematic about the numbers that inflame the Brazilian prison population.First, by examining the data made available by official agencies, it is explained how such expressive but mistaken numbers of the prison system were

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a0e58cef526b842cca28413acbaffdae
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10518

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Os desafios da contratação pública: fundamentos e proposições a partir do processo de reabilitação profissional

Autor: Lima, Raimundo Márcio Ribeiro

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

This thesis presents the foundations as well as proposals for an efficient public procurement model, considering the practical and procedural aspects of the Public Administration in its processes of public procurement, and emphasizing the importance

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http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/38784

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A ILUSÃO DO PACTO FEDERATIVO COOPERATIVO E OS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS

Autor: Cavalcante, Denise Lucena, Lima, Raimundo Márcio Ribeiro

Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 35 n. 1 (2015): jan./jun. 2015
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

O artigo discute o modelo de federalismo fiscal brasileiro, pontuando suas dificuldades e, sobretudo, o desequilíbrio na repartição das receitas tributárias, comprometendo, assim, a efetiva consolidação de um pacto federativo cooperativo. Verif

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1c0432dc9f06cb03c98480b26dbcc1ec
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/2077

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The illusion of cooperative federation pact and the costs of social rights

Autor: Cavalcante, Denise Lucena, Lima, Raimundo Márcio Ribeiro

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

CAVALCANTE, Denise Lucena; LIMA,Raimundo Márcio Ribeiro. Ilusão do pacto federativo cooperativo e os custos dos direitos sociais. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.35, n.1, 2015, p.135-156. The article d

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::91d4881fb97f7f66b267429d15f466e6
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21685

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O neoconstitucionalismo e a evolução do Direito Administrativo

Autor: Lima, Raimundo Márcio Ribeiro

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-12T19:36:29Z No. of bitstreams: 1 neoconstitucionalismo_evolucao_direito_lima.pdf: 756127 bytes, checksum: abc368b881f6b510c663a328fe34dd0f (MD5) Made available in DSpace on 201

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fd885d0e4346b97330571f9a2a58373f
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91462

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Dissertation/ Thesis

Participa??o administrativa processual na administra??o p?blica dial?gica

Autor: Lima, Raimundo Marcio Ribeiro

Publikováno v: Repositório Institucional da UFRNUniversidade Federal do Rio Grande do NorteUFRN.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaimundoMRL_DISSERT_parcial.pdf: 423589 bytes, checksum: 830a06da823f5133052dbc5e144d37d0 (MD5) Previous issue date: 2012-07-06
The dissertation, which is based on the

Externí odkaz: http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/handle/123456789/13933

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Gestão pública, democracia e participação: um estudo de caso sobre a efetividade participativa dos conselhos de saúde dos municípios da 7ª coordenadoria regional de saúde do estado do ceará

Autor: Silva, Carlúcio Germano da

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA

Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado A relação gestão pública-democracia-participação é tema cercado de controvérsia e, hoje, considerando o quadro político-administrativo brasileiro, mantém-se alvo de discuss

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::101f101d91b7daa8463759a457920035
https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/5233

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