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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought

Autor: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Dias, Thaís Araújo

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 12, n. 4 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2569-2600
Revista Direito e Práxis; v. 12, n. 4 (2021): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 2569-2600
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/48005ResumoEnsaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento co

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::68ea37a087ba767e2cfb2406a4adc53b
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/48005

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UMA ALTERNATIVA PARA O RISCO DEMOCRÁTICO DA JUDICIAL REVIEW: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA

Autor: Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Mamede, Juliana Maria Borges, Leitão Neto, Hélio das Chagas, Centro Universitário 7 de Setembro

Publikováno v: Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 561-583
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law; v. 21, n. 2 (2020): MAI.-AGO./2020; 561-583
Revista Argumentum (Marília. Online)
Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR

A separação de poderes tradicional estabeleceu, como forma de garantia contra o abuso do poder, que um sistema de interferências recíprocas era necessário. Dessa premissa, observou-se a necessidade de limitação dos atos do legislativo por meio

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b007efc3b55b2a6a5f375dbeded3d9ab
http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1191

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Orlando Gomes, 'Direito e Desenvolvimento' (1961) e a crise do Direito Privado: o direito em mora com os fatos = Orlando Gomes, 'Direito e Desenvolvimento' (1961) and the crisis of Private Law: the default of the law on the facts

Autor: Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto, Leitão, Roberto Guilherme

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-03-25T20:51:11Z No. of bitstreams: 2 orlando_gomes_direito_lima.pdf: 1119585 bytes, checksum: 0385290fbf7a8a5d66504a1bb3e4ccf2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::af27be6fc1482f70634e3482d319c027
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152000

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O Fim das Ilusões Constitucionais de 1988? / The end of 1988 constitutional illusions?

Autor: Bello, Enzo, Bercovici, Gilberto, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto

Publikováno v: Direito e Práxis; v. 10, n. 3 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1769-1811
Revista Direito e Práxis; v. 10, n. 3 (2019): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1769-1811
Revista Direito e Práxis
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

DOI: 10.1590/2179-8966/2018/37470ResumoO artigo discute os trinta anos da Constituição Federal de 1988 sob a perspectiva da mudança a ser operada, e obstáculos a tais transformações tanto no debate intelectual, como no papel do Poder Judiciári

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3c36a029d0016081b7f7760644dc216a
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/37470

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ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO O 'SUPEREGO DA SOCIEDADE'

Autor: Acioly Filho, Evaldo Ferreira, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto

Publikováno v: Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 14, Nº 01-janeiro/junho 2019
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 14, Nº 01-janeiro/junho 2019
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 14, Nº 01-janeiro/junho 2019
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 14, Nº 01-janeiro/junho 2019
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
instacron:FUMEC

O objetivo deste trabalho é analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal como guardião da constituição na atual jurisdição constitucional pátria, sob a ótica da legitimidade democrática e das limitações postas pelo poder constituinte o

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5702062fd92cb00cf37a972d9357ef1b
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/6296

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CIVIL LIABILITY IN CONTEMPORANEITY: AN EPISTEMOLOGICAL ANALYSIS

Autor: Menezes, Joyceane Bezerra, Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto, Costa, Adriano Pessoa da

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

The study of civil liability appropriate to contemporary times requires the management of the epistemological lens, a consequential effect of the “era of uncertainty” in which we live. From the fundamental duty of not harming the other (neminem l

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b4236462b7b5cdb4b26e5d27ea609ac9
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54320

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Análise epistemológica da responsabilidade civil na contemporaneidade = Civil liability in contemporaneity: an epistemological analysis

Autor: Menezes, Joyceane Bezerra de, Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto, Costa, Adriano Pessoa da

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2019-10-01T15:34:51Z No. of bitstreams: 2 analise_epistemologica_responsabilidade_menezes.pdf: 701902 bytes, checksum: a265eae2ad2df82b2c4b36c849187308 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum:

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e3093f685f83bb4836f142e58e62fa11
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135499

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