A revisão criminal: antigas e novas questões relevantes

Autor: Lima, Marcellus Polastri, de Rezende, Mariana Soares

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista de Direito Público Contemporâneo; v. 1, n. 1 (2019)
Revista de Direito Público Contemporâneo
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
instacron:UFRRJ

A REVISÃO CRIMINAL: ANTIGAS E NOVAS QUESTÕES RELEVANTESResumo: O presente artigo analisa a impugnação processual penal denominada de revisão criminal. Depois de analisar sua natureza, competência e legitimidade, pontos em que permanecem as já

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136777

O Mandado de Segurança contra decisões jurisdicionais: evolução e o novo Código de Processo Civil brasileiro = The writ of mandamus against jurisdictional judgment: evolution and the new Brazilian Civil Procedure Code

Autor: Lima, Marcellus Polastri, Queiróz, Mariah Oliveira Santos de

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 72, p. 19-38, abr./jun. 2019. Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-24T16:11:01Z No. of bitstreams: 2 mandado_seguranca_contra_lim

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139095

Agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil = Interlocutory appeal in the records and regulatory appeal in extraordinary appeals in criminal procedure and the consequences of the civil procedural reform

Autor: Belchior, Daniel Ferreira de Melo, Lima, Marcellus Polastri

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-05-17T13:21:10Z No. of bitstreams: 2 agravo_proprios_autos_belchior.pdf: 179292 bytes, checksum: 80225c7b09ee0e745523f8eec62f88a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808e

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::107891d8482e1957d548e45413b619c2
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121573

Reflexões e proposições sobre a audiência de saneamento compartilhado no Código de Processo Civil de 2015 = Reflections and proposals on shared settlement conference on the Code of Civil Procedure of 2015

Autor: Lima, Marcellus Polastri, Dias, Luciano Souto

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110454

A revisão criminal: antigas e novas questões relevantes = Action to vacate an unappealable criminal conviction: old and new pertinent questions

Autor: Lima, Marcellus Polastri, Rezende, Mariana Soares de

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Artigo diferente do publicado na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 14, n. 84, p. 41-58, nov. 2018, embora possuam mesmos autores e títulos semelhantes. - Disponível também na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro,

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113767