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Autor:
Lima, Helton Carlos Praia de
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAMUniversidade Federal do AmazonasUFAM.
Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-10-27T14:00:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Helton Carlos Praia de Lima.pdf: 1190072 bytes, checksum: 3292ec72411e59f3bab20504e1eeac2b (MD5)
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Externí odkaz:
http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4685
Autor:
LIMA, Helton Carlos Praia de
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO-DEZEMBRO; 357-380
Objetivo: O artigo analisa os conflitos federalistas no cerne do Supremo Tribunal Federal (STF) privilegiando o aspecto hermenêutico das decisões processuais. Justifica-se o estudo por se entender que a Constituição Brasileira de 1988 procedeu a
Autor:
Lima, Helton Carlos Praia de
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Made available in DSpace on 2022-06-23T00:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2019-11-29 The study analyzed the effects of distributive justice as an instrument of social investment, inspired by the welfare state model of the Lisb
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e0fac00c219942a2cb0d19820c42cc8e
http://dspace.unifor.br/handle/tede/114341
http://dspace.unifor.br/handle/tede/114341
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 4, n. 53 (2018): Outubro-Dezembro; 324-352
RESUMOO objetivo desta pesquisa foi analisar o planejamento sucessório por intermédio de uma abordagem dos direitos tributário e empresarial, no Brasil. Para isso, considerouse na análise as sucessões legítima e testamentária. Identificou-se n
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-07-27T13:09:54Z No. of bitstreams: 2 preconceito_racial_justica_lima.pdf: 128930 bytes, checksum: e9f368642ac15b732cd689b42e7a6d05 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::914ab2a65806dcc7e3b7218ee8468054
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123704
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123704
Autor:
Vieira, Redvânia Pinto, Said, Roberta Maia, Lima, Helton Carlos Praia De, Filho, Manoel Martins Do Carmo, Soares, Luiz Augusto De Carvalho Francisco
O ICMS atualmente é um dos impostos mais importantes para o Brasil, devido sua grande relevância no que tange à arrecadação. Estudos apontam que existe a necessidade de uma Reforma Tributaria para equacionar a guerra fiscal, que ainda prejudica
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::435f92013cd87943c465e52105e52477