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pro vyhledávání: '"Lilian Márcia Balmant Emerique"'
Publikováno v:
Foro, Revista de Derecho, Iss 37 (2022)
La pandemia COVID-19 desencadenó una serie de medidas restrictivas para la movilidad humana en todo el mundo con el fin de contener la propagación del virus; sin embargo, muchas de ellas son inapropiadas o desproporcionadas para los fines previstos
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https://doaj.org/article/96b9d84dee45475fb90c88ff34e45e46
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 5, Iss 3, Pp 277-302 (2018)
O artigo aborda o constitucionalismo popular em seus principais autores. Em seguida, analisa os modelos apresentados para materializar este constitucionalismo popular. Depois disso, aponta os principais críticos desta corrente do pensamento constitu
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https://doaj.org/article/38d7017d9129445d8db0ab63d4411507
Publikováno v:
Jangwa Pana. 21:52-63
Este artigo movimenta algumas questões referentes à participação política indígena de acordo com as bases teóricas do “constitucionalismo democrático latino americano”. O objetivo central consiste em compreender parcela dos desafios da ex
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::de65475de53ef77cd4d38cadce350106
https://doi.org/10.21676/16574923.4539
https://doi.org/10.21676/16574923.4539
Publikováno v:
Revista Justiça do Direito; v. 34 n. 1 (2020): Justiça do Direito; 76-105
Law of Justice Journal; Vol 34 No 1 (2020): Justiça do Direito; 76-105
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF
Law of Justice Journal; Vol 34 No 1 (2020): Justiça do Direito; 76-105
Revista Justiça do Direito
Universidade de Passo Fundo (UPF)
instacron:UPF
The article provides a succinct and panoramic assessment (evaluation) on theeffectiveness of social rights, using as an analytical-descriptive methodology thereflection on the main processes that have taken place since 1988 with thepromulgation of th
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::573104d2f23afc6b8d98236f33597a75
https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10979
https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10979
O livro'Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha'é um compilado de ensaios e análises sobre os desafios enfrentados pelos regimes democráticos e sistemas constitucionais em todo o mundo, com um foco na realidade brasileira e espa
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 16:e43170
O artigo visa a fornecer alguns elementos para a análise de aspectos político-jurídicos envolvidos na pandemia do COVID-19. Emprega-se o método dedutivo com pesquisa analítico-descritiva e emprego de ferramentas de pesquisa bibliográfica e de r
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8d1bfada658875d4c3f63d8868de4bd0
https://doi.org/10.5902/1981369443170
https://doi.org/10.5902/1981369443170
Publikováno v:
Jus Scriptum. 3
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::52fd13097cda7ee7c2e62534c3f5f485
https://doi.org/10.29327/238407.3.6-3
https://doi.org/10.29327/238407.3.6-3