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pro vyhledávání: '"Licitações"'
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
O presente artigo objetiva explorar como as mudanças introduzidas por meio da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) contribuem para a implementação de ferramentas gerenciais mais eficientes para gestão de riscos nas compras públicas. Para
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https://doaj.org/article/59d79f97ad34461b87bc17d8de9ff904
Autor:
Ivan Mariotto
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 11, Iss 2 (2023)
Contexto: Os cartéis em licitações públicas estão entre as infrações mais graves à ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência (LDC) e têm ganhado maior relevância nos últimos anos. Dentre as penas previstas na LDC para in
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https://doaj.org/article/775edaeecc9741cc9ce8a939d22c4717
Autor:
Luana Maris Pedrosa Cruz Ercan, Wesley Silva de Oliveira, Laura Fernanda de Oliveira Silva Condé, Danielle Meireles de Oliveira, Cynara Fiedler Bremer, Maria Carmen Couto Ribeiro
Publikováno v:
Revista Principia, Vol 60, Iss 1, Pp 308-325 (2023)
Este trabalho tem como objetivo avaliar a aplicabilidade dos softwares de gerenciamento Artemis Views e Net Project no planejamento e no controle de obras públicas. Nesse sentido, a perspectiva priorizada centra-se na importância da compatibilidade
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https://doaj.org/article/086c7baaeed341778bfb3ac548c8df42
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 13, Iss 3, Pp 653-686 (2022)
O presente estudo se propõe a estudar a teoria geral do Direito Administrativo como sistema, proposta por Eberhard Schmidt-Assmann, em cotejo com recentes alterações legislativas realizadas no ordenamento jurídico brasileiro. Inicialmente, será
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https://doaj.org/article/2ceb4e3df3ed4a398037021dccf7170e
Publikováno v:
Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
RESUMO: A Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), instituiu uma nova modalidade de licitação denominada de Diálogo Competitivo, onde a administração pública e os licitantes, após consu
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https://doaj.org/article/6598288612f146658c0d33f20e6a3db9
Autor:
Natalie Viccari
Publikováno v:
Revista de Defesa da Concorrência, Vol 11, Iss 1 (2023)
Objetivo: O artigo examina inéditas e recentes orientações publicadas pela Comissão Europeia a respeito do consórcio entre concorrentes em licitações. Inicia contextualizando o instituto do consórcio no Direito Empresarial Brasileiro e no Dir
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https://doaj.org/article/eb1c99557ddf40c4917059ee0e61fa2f
Publikováno v:
Revista Educar +, Vol 7 (2023)
O objetivo deste estudo foi apresentar contribuições para que os processos de compras e contratações do IFG/Campus Formosa sejam realizados democraticamente, de forma a envolver efetivamente a comunidade acadêmica em sua execução. A abordagem
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https://doaj.org/article/bd008b02d2f645fbb0c4565859b4b185
Publikováno v:
Revista de Direito, Vol 15, Iss 01 (2023)
O presente artigo apresenta uma revisão do tipo integrativa, sobre a produção científica brasileira, a respeito da temática sustentabilidade em licitações públicas. A busca foi realizada em periódicos científicos indexados nas bases SciELO
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https://doaj.org/article/030765f4380247f5bcadfe7a3574ef46
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 1, Pp 100-122 (2021)
O artigo investiga a questão da eficácia das normas da nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, com ênfase na análise do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Sistema de Registro de Preços (SRP) e do registro cadastral.
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https://doaj.org/article/b3e46e20556346e7ab09e2f5c25c03a0
Publikováno v:
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, Vol 4, Iss 7 (2022)
O tema deste artigo é analisar a nova lei de licitações, bem como seus possíveis impactos no mundo jurídico, econômico e financeiro. Busca, assim, trazer alguns aspectos do seu processo legislativo, traçando um comparativo entre a lei antiga e
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https://doaj.org/article/dd215fe0efc144d98e7b18056eef6446