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Sociedade informacional, direitos autorais e acesso : o problema das licenças compulsórias de obras literárias esgotadas no Brasil
Autor: Silva, Rodrigo Otávio Cruz e, 1981
Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Orientador: Prof. Dr. Marcos Wachowicz Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 16/11/2020 Inclui referências: p. 298-315 Resumo: O objetivo da pes
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Licenças compulsórias de patentes farmacêuticas
Autor: Santos, Kátia Karime Lima dos
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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Licenças compulsórias e direitos autorais
Autor: Fernanda Stinchi Pascale Leonardi
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Defende a compatibilidade de licenças compulsórias com o ordenamento jurídico brasileiro e indica hipóteses em que esse instituto poderia ser implementado no Brasil. Para tanto, analisa as licenças compulsórias para obras intelectuais previstas
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https://doi.org/10.11606/t.2.2017.tde-21082017-155953
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Os desafios colocados pelos modelos de negócos digitais : as licenças compulsórias no contexto do direito de autor e do direito da concorrência europeu
Autor: Castanheira, Vera Maria Duarte Mendes
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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Akademický článek
Limites e possibilidades das flexibilidades do direito da propriedade intelectual para lidar com urgências em saúde: estudos de caso da Aids e da covid-19
Autor: Marcelo Dias Varella, Katia Adriana Cardoso de Oliveira
Publikováno v: Revista Direito GV, Vol 19 (2023)
Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar que o direito de propriedade intelectual torna-se flexível o suficiente para ampliar a oferta de medicamentos e vacinas, além de viabilizar desenvolvimento e inovação. Para compreender essa dinâmica,
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Licenças compulsórias e direitos autorais
Autor: Leonardi, Fernanda Stinchi Pascale
Defende a compatibilidade de licenças compulsórias com o ordenamento jurídico brasileiro e indica hipóteses em que esse instituto poderia ser implementado no Brasil. Para tanto, analisa as licenças compulsórias para obras intelectuais previstas
Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082017-155953/
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As licenças compulsórias de direitos de propriedade industrial
Autor: Fidalgo, Vitor Palmela
Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP
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THE FLEXIBLE DYNAMICS OF THE INTELLECTUAL PROPERTY REGIME TO DEAL WITH HEALTH EMERGENCIES: CASE STUDIES FROM AIDS AND COVID-19
Autor: Varella, Marcelo Dias, Oliveira, Katia Adriana Cardoso de
Publikováno v: Revista Direito GV, Volume: 19, Article number: e2326, Published: 24 JUL 2023
Resumo O objetivo deste artigo é demonstrar que o direito de propriedade intelectual torna-se flexível o suficiente para ampliar a oferta de medicamentos e vacinas, além de viabilizar desenvolvimento e inovação. Para compreender essa dinâmica,
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______608::3a24c30647e483781932cfe11a1d9370
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322023000100223&lng=en&tlng=en
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