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pro vyhledávání: '"Licença paternidade"'
Autor:
Conselheiro Giovanni Olsson
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. LICENÇAS MATERNIDADE EPATERNIDADE. EXTENSÃO DO DIREITO A PAIS OU MÃES,GENITORES MONOPARENTAIS, E CASAIS EM UNIÃOESTÁVEL HOMOAFETIVA. CONDIÇÕES ESPECIAIS DETRABALHO. AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DECONCESSÃO. PROP
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https://doaj.org/article/0822a58b3f904cba87a1a30f734cb541
Publikováno v:
Interseções, Vol v.25 n.1 (2023), Pp 5-29 (2023)
O artigo tem por objetivo analisar os pressupostos ideacionais de gênero implicados na aprovação da licença-paternidade na Assembleia Nacional Constituinte, institucionalizando, dessa forma, a paternidade no Brasil. Da promulgação da Constitui
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https://doaj.org/article/0959e9672ff7408da55dbab27cf2a362
Publikováno v:
Revista Debates, Vol 16, Iss 3, Pp 118-139 (2022)
Este trabalho tem por objetivo compreender como um dispositivo inovador como a licença paternidade foi tratado pelo Congresso Brasileiro entre os anos de 1988 e 1999. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, com ênfase na estatística descritiv
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Autor:
Renata Falson Cavalca
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, Vol 45, Iss 1 (2018)
Resumo: O presente artigo analisa a efetivação da licença-paternidade e sua prorrogação, operada à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da isonomia, e tendo por base a ordem jurídica trabalhista brasileira. Adota
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https://doaj.org/article/6f3a2b4a11fa459fb4255d003ba3c3da
Autor:
Kopstein, Marcos Antunes
Publikováno v:
Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
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Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
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A inserção dos homens em atividades outrora inerentes a figura feminina gerou profundas transformações na sociedade brasileira. Logo, os homens passaram a igualar-se às mulheres quanto ao cuidado dos filhos, frisando-se sua vital importância qu
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http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/7218
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Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152666
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Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Dados mundiais mostram que as mulheres gastam 12,5 bilhões de horas por dia em trabalhos de cuidados não remunerados (COFFEY, 2020), 76,2% do total de horas gastas nessas ativi
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Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
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Partindo do pressuposto de que as discussões sobre a promoção da equidade de gênero devem vir relacionadas à desconstrução do patriarcado, no qual as relações entre gênero, raça e classe social são interdependentes, e que o exercício do
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https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38172
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A Licença Maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido às mulheres nos estágios finais da gravidez e depois de darem à luz. Esse período é de 120 dias e encontra-se assegurado na Carta Magna, art. 7, XVIII. A Licença Pate
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Publikováno v:
Revista Estudos Feministas, Volume: 28, Issue: 1, Article number: e68037, Published: 09 MAR 2020
Revista Estudos Feministas, Vol 28, Iss 1 (2020)
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Resumo: O artigo é dividido em dois blocos. O primeiro deles reconstrói criticamente, ainda que de modo provisório e aberto, o núcleo duro da gramática moderna da maternidade, ou ainda, recupera a historicidade acumulada e dissimulada da materni
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https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n168037
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n168037