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Autor:
Conselheiro Giovanni Olsson
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. LICENÇAS MATERNIDADE EPATERNIDADE. EXTENSÃO DO DIREITO A PAIS OU MÃES,GENITORES MONOPARENTAIS, E CASAIS EM UNIÃOESTÁVEL HOMOAFETIVA. CONDIÇÕES ESPECIAIS DETRABALHO. AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DECONCESSÃO. PROP
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https://doaj.org/article/0822a58b3f904cba87a1a30f734cb541
Autor:
Pedro Luz Tomaz, Rafael Kruter Flôres
Publikováno v:
REAd, Vol 29, Iss 2, Pp 388-414 (2023)
RESUMO Licença Social para Operar - LSO é um conceito utilizado tanto como mecanismo estratégico de empresas, para obter aceitação de seus empreendimentos, quanto como elemento de reivindicação por parte de movimentos sociais que os confrontam
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https://doaj.org/article/bf2b9490f54e471bb8a123daab95196f
Publikováno v:
Interseções, Vol v.25 n.1 (2023), Pp 5-29 (2023)
O artigo tem por objetivo analisar os pressupostos ideacionais de gênero implicados na aprovação da licença-paternidade na Assembleia Nacional Constituinte, institucionalizando, dessa forma, a paternidade no Brasil. Da promulgação da Constitui
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https://doaj.org/article/0959e9672ff7408da55dbab27cf2a362
Publikováno v:
Revista Debates, Vol 16, Iss 3, Pp 118-139 (2022)
Este trabalho tem por objetivo compreender como um dispositivo inovador como a licença paternidade foi tratado pelo Congresso Brasileiro entre os anos de 1988 e 1999. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, com ênfase na estatística descritiv
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https://doaj.org/article/0a59f32cdaef4495b3187838552a1c4a
Autor:
Mariana Gouvêa de Matos
Publikováno v:
Desidades, Vol 0, Iss 33, Pp 31-42 (2022)
O objetivo do presente artigo é discutir as problemáticas referentes aos períodos de licença maternidade e paternidade no Brasil diante das demandas de constituição subjetiva do bebê apontando para a licença parental como estratégia de supo
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https://doaj.org/article/c09a9f023b6b479e85cd3305b6fcf787
Publikováno v:
Revista Brasileira de Meio Ambiente, Vol 11, Iss 1 (2022)
Este artigo pretende analisar a atuação e responsabilidade do Poder Público, em especial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Ministério Público, na área destinada à construção da Hidrelé
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https://doaj.org/article/63a239774e16497dad48ac728631ab40
Autor:
Fredson Danilo Silva, Adriene dos Santos Sousa, Jeane Fraga dos Reis, Rafael Silveira Freire, Renata Ribeiro Durães, Ana Carolina de Mello Alves Rodrigues, Priscylla Ruany Mendes Pestana
Publikováno v:
Bionorte, Vol 11, Iss S3 (2022)
Objetivo: investigar a influência do aconselhamento médico no comportamento de pacientes com dor lombar (DL) crônica. Materiais e Métodos: estudo transversal realizado em Montes Claros-MG, aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa da FUNORTE, co
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https://doaj.org/article/a82c639c3c3c4489ab54d6cddd4237d4
Publikováno v:
Desenvolvimento e Meio Ambiente, Vol 60, Iss 0 (2022)
The request for complementation by the Environmental Agencies is pointed out as a cause for the delay in issuing licenses. This work investigated the complements requested by the Environmental Institute of Santa Catarina (IMA), verifying if they come
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https://doaj.org/article/f8f1cd402a214cb7bdcf972831e23b04
Autor:
Liana Nolibos Rodrigues, Marialda Moreira Christoffel, Luciane Najar Smeha, Franceliane Jobim Benedetti, Josiane Lieberknecht Wathier Abaid
Publikováno v:
Revista de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria, Vol 12 (2022)
Objetivo: analisar os sentimentos e dificuldades de mães no retorno da licença-maternidade e a percepção do acolhimento institucional. Método: estudo quali-quantitativo com 40 mães trabalhadoras de uma instituição de ensino pública de ensino
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https://doaj.org/article/591a30dec87648c58d617bec8775346f
Publikováno v:
Cadernos EBAPE.BR, Vol 18, Iss 2, Pp 308-322 (2020)
Resumo Modelos de Responsabilidade Social Corporativa no setor de mineração tem usado de forma crescente os relatórios de sustentabilidade e as práticas ligadas ao modelo da Licença Social para Operar como forma de garantir a legitimidade de sua
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https://doaj.org/article/0ae40891a673457cac923595053ad1ed