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pro vyhledávání: '"Liberdades"'
Autor:
Thiago da Silva Brandão, Raquel Guedes Ximenes, Angélica Beatriz Araújo de Andrade Freitas, Gabriela Noronha de Toledo, Sônia Correia Assis da Nóbrega, Almir Pereira de Souza
Publikováno v:
Revista Principia, Vol 61, Iss 1, Pp 13-30 (2024)
Cães e gatos convivem com humanos há milhares de anos e isso mostra o quanto eles são importantes. Esses animais são considerados membros da família, entretanto, a falta de conhecimento sobre suas necessidades fisiológicas, comportamentais e ps
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https://doaj.org/article/d8312c2428d342fd9134f2c3b8672073
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 27 (2024)
Com o presente tema pretende-se debruçar sobre o fenómeno do tráfico de pessoas no ordenamento jurídico moçambicano. O crime de tráfico de pessoas culmina na violação de direitos e liberdades das pessoas, bem como na violação da dignidade h
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https://doaj.org/article/e3f3d68ea7ae4655b2f3fb7ac663e75c
Levando as liberdades econômicas a sério: um argumento liberal para limitar a desigualdade econômica
Autor:
Nunzio Alì
Publikováno v:
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, Vol 22, Iss 2 (2023)
No presente artigo, refuto o argumento que uma concepção robusta de liberdades econômicas, que inclua a propriedade produtiva como um direito básico, implica necessariamente no enfraquecimento do compromisso institucional com as exigências distr
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https://doaj.org/article/339309ceb0894f7f9c65440686588cfb
Autor:
Diana Piroli
Publikováno v:
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, Vol 22, Iss 2 (2023)
É amplamente reconhecido que para mitigar a mudança climática antropogênica são necessários urgentes esforços institucionais em várias dimensões: tecnológicos, infraestruturais, mas também socioculturais. Isso significa que, para que haja
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https://doaj.org/article/e263acee81484b269dcc31070e01f202
Publikováno v:
Malala, Vol 11, Iss 14 (2023)
Este artigo tem como objetivo investigar a problemática envolvendo o uso do hijab, o lenço utilizado por uma parcela das mulheres de religião islâmica, no contexto do Ocidente, especialmente na Europa, onde alguns países chegaram a proibir o seu
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https://doaj.org/article/b5ef449a49ae4e1e8682503edaae4a96
Autor:
Michele Zezza
Publikováno v:
Debater a Europa, Iss 26/27 (2023)
O objetivo principal do artigo consiste em refletir sobre o significado e a função dos direitos sociais no sistema da União Europeia, no cenário atual dominado pela crise econômica e financeira global, prestando especial atenção à sua relaç
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https://doaj.org/article/fcddc72169db41f6bcb1eaa1c37253e7
Autor:
André Olivier
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 20, Iss 33, Pp 31-59 (2022)
Objective: The article addresses the language of subjective rights, having as reference the meaning of the word “rights” acquire when used in the sense of individual freedom. The question that we want to ask throughout the text is as follows: wha
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https://doaj.org/article/ebd686593b814dc0bd8611e200313c80
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 22, Iss 2 (2022)
O presente artigo teve como objetivo discutir a compulsoriedade da aplicação vacinal no Brasil à luz dos princípios bioéticos. Para tanto, analisaram-se os desdobramentos históricos do manuseio dos imunizantes no país e identificaram-se as int
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https://doaj.org/article/790eb1e53ae84a2c9a0c20f0ca244518
Autor:
Juliana Batista Pereira dos Santos, Valdirene Teixeira Flor Viana, Luis Tiago Ostemberg, Isabel Machado de Lara
Publikováno v:
Revista Insignare Scientia, Vol 5, Iss 5 (2022)
Este artigo objetiva refletir sobre o modo como a Etnomatemática, vista como método de pesquisa e ensino, possibilita colocar sob suspeita as liberdades reguladas e o poder disciplinador da Matemática. Teoricamente, se alicerça nos estudos de Fou
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https://doaj.org/article/da69a655f78f4178a3f21c1de85f2394
Autor:
Alberto Carvalho Amaral
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Vol 3, Iss 1, Pp 9-16 (2021)
Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismo
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https://doaj.org/article/3553b4cc2be4414796b8c9506d1de98f