A liberdade religiosa ao longo da história brasileira

Autor: Guilherme Peña de Moraes

Publikováno v: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 1 (2024)

Este trabalho procura investigar a liberdade de religião ao longo da história constitucional do Brasil. O caráter inovador reside nas análises quantitativa e qualitativa das decisões proferidas pela Suprema Corte brasileira sobre o tema.

Externí odkaz: https://doaj.org/article/574cf05c77f34e61849f76e97b019812

O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)

Autor: Souza, Tércyo Dutra de

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2022. Este trabalho analisa o exercício da manifestação do discurso religioso, uma das

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::312e9ef8b69c3fb657bcd7e18bf2092a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166958

ANÁLISE DO CASO OSMANOGLU E KOCABAS V. SUÍÇA: QUAIS SÃO OS STANDARDS ADOTADOS PELO TEDH PARA IDENTIFICAR SE HÁ, OU NÃO, A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE RELIGIÃO, PRESENTE NO ARTIGO 9º DA CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM?

Autor: Fernanda Leite de Freitas Silva, Maria

Publikováno v: ESMAT Magazine; Vol. 12 No. 19 (2020); 189-216
REVISTA ESMAT; v. 12 n. 19 (2020); 189-216
Revista Esmat
Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
instacron:ESMAT

refers to the presence of crucifixes in the classrooms of the Italian public school. Therefore, in view of the spread of Islamism in Europe, and its possible repercussions, we will examine two judgments on the impact of the wearing of the Islamic vei

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::62756cf9701adfe0a8742835f2d64308
http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/356

Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural = Sacrifice rituals and cruelty to animals: a case of cultural sustainability

Autor: Rothenburg, Walter Claudius, Stroppa, Tatiana

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i37.1626 Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-26T00:01:05Z No. of bitstreams: 2 sacrificio_ritual_crueldade_rothenburg.pdf: 415923 bytes, checksum: 614b3860b7afb869c558f459576f5045 (

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142825

Protecção da crítica religiosa : - blasfémia e discurso anti-religioso na Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Autor: Costa, André Ortega Baptista Pestana da

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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