O DIREITO DE ASSOCIAÇÃO: UM INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?

Autor: Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, Rodolfo Ferreira Pinheiro, Rogerio Luiz Nery da Silva

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JUNHO
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

A pesquisa adota o tema do direito à associação; como recorte, a efetivação dos direitos fundamentais. O problema da pesquisa questiona se as uniões associativas são instrumento de efetivação dos direitos fundamentais e o objetivo geral é a

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9942062693fea3f1e3d6ce465c933882
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0243/2022.v8i1.8729

A carona em veículos e sua intermediação por aplicativos

Autor: Sundfeld, Carlos Ari, Rosilho, André

Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 65, n. 1 (2020); 59-79
Revista da Faculdade de Direito UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR

In this paper, based on doctrinal and legislative research on the legal regime of the sharing economy in Brazil, carpooling in private vehicles, especially with cost sharing, and their mediation by apps is analyzed. It intends to check if there is a

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d9b447e0575a39cb1b814d9020a23638
https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/67275

Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados

Autor: Daniel de Pádua Andrade

Publikováno v: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

A conciliação entre a autonomia associativa e a proibição de discriminação não é uma tarefa fácil. O direito à liberdade de associação permite que as associações definam suas normas internas de acordo com seus próprios interesses, mas

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::08d471a9124c7d4ab7547f3250d1e53f
https://orcid.org/0000-0002-5513-4650

Adoção do sistema de pluralidade sindical como forma de valorização e reconhecimento incondicional da liberdade sindical no Brasil

Autor: Príncipe, Carlos Eduardo

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

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Externí odkaz: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21596

Caminhos para fortalecer o sindicato:os novos desafios da OIT/Cíntia Batista Pereira ; orientador: Márcio Tulio Viana

Autor: Pereira, Cíntia Batista

Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

Tese (Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito. Bibliografia: f. 233-250. Desde o seu nascimento, a Organização Internacional do Trabalho - OIT - tem como finalidade principal a promo�

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a0e4d6ffaf47a6679e5d412676e8930c
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_PereiraCB_1.pdf