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pro vyhledávání: '"Liberdade de associação"'
Akademický článek
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Publikováno v:
REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL; v. 9 n. 16 (2023): Revista Direitos, Trabalho e Política Social; 467-496
O artigo em tela mirou abordar os movimentos de desenvolvimento brasileiro sob o prisma da contribuição sindical negocial frente aos princípios, regras, comandos e significados normativos que compõem o Estado Democrático de Direito brasileiro, a
Autor:
Storto, Paula Raccanello
O presente estudo tem por objetivo identificar de que forma o direito de liberdade de associação vem sendo aplicado com relação às organizações da sociedade civil no Brasil. A partir da análise das diferentes dimensões da liberdade de associ
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Autor:
Azambuja, Marcelo Andrade de
Publikováno v:
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
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Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)
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Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c7e5a478546900ca33a0a5bd1ee7d615
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9328
http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/9328
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-12-06T17:17:50Z No. of bitstreams: 2 inaplicabilidade_principios_constitucionais_santos.pdf: 2659278 bytes, checksum: ec3e6101918973b80607421fb2b81040 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c6d042429013bcf6d3196e74a90f71e8
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127514
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127514
As profundas alterações sociais, económicas e culturais verificas nas últimas três décadas, aliadas ao progressivo alargamento das missões que são confiadas Às Forças Armadas e ao fim do serviço militar obrigatório, promoveram a passagem
Externí odkaz:
https://hdl.handle.net/10216/100349
Autor:
Paula Raccanello Storto
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
O presente estudo tem por objetivo identificar de que forma o direito de liberdade de associação vem sendo aplicado com relação às organizações da sociedade civil no Brasil. A partir da análise das diferentes dimensões da liberdade de associ
Autor:
Jorge Afarian
Publikováno v:
Revista Derechos en Acción, Vol 10, Iss 10 (2019)
SEDICI (UNLP)
Universidad Nacional de La Plata
instacron:UNLP
SEDICI (UNLP)
Universidad Nacional de La Plata
instacron:UNLP
En el presente trabajo señalaremos los errores teórico-conceptuales de la Corte Suprema de Justicia de la Nación en el fallo “SIPOBA c. Ministerio de Trabajo s/ley de asociaciones sindicales” en materia de limitación de derechos colectivos la
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::35200f9b71796c3c62b5e8fd5b30873d
http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/98941
http://sedici.unlp.edu.ar/handle/10915/98941
Autor:
Pinheiro, Flavia de Campos
Publikováno v:
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina; v. 5, n. 9 (2014); 119-140
The freedom of association as a fundamental right is one of the characteristics of individual freedom. It is the right of collective exercise that, through a combination of efforts, aims to achieve a common and edifying goal. The thesis foresees to t