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pro vyhledávání: '"Liberdade de Expressão"'
Autor:
Ricardo Manoel Morais
Publikováno v:
Revista de Filosofia Moderna e Contemporânea, Vol 11, Iss 1, Pp 119-150 (2024)
O objetivo é examinar o paradoxo da liberdade de expressão no Estado de Direito à luz da noção de isegoria (direito de expressar argumentos com igualdade na esfera pública). Para esta análise, serão apresentados os conceitos de liberdade de f
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https://doaj.org/article/4525b1e9f2c447caaf18e466f7fb0cb5
Autor:
Thomas Palmeira Ferraz, Caio Henrique Dias Duarte, Maria Fernanda Ribeiro, Gabriel Goes Braga Takayanagi, Alexandre Alcoforado, Roseli de Deus Lopes, Mart Susi
Publikováno v:
Estudos Avançados, Vol 38, Iss 111, Pp 381-405 (2024)
RESUMO O uso massivo de Inteligência Artificial na moderação de conteúdo na internet é uma realidade dos tempos atuais. No entanto, isso levanta uma série de questionamentos, seja sobre a pertinência do uso de sistemas automáticos opacos, sej
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https://doaj.org/article/cc5f16906ca44177aa34ae1dfaea5683
Publikováno v:
Pensar, Vol 29, Iss 3 (2024)
O objetivo geral é o de pesquisar quais contribuições o paradigma da jurisdição romana, em um período pré-estatal – momento histórico em que julgamentos por meio de julgadores leigos, sem qualquer formação jurídica, que eram nomeados a p
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https://doaj.org/article/17a5f393782944e3a66a0e435b1da9f8
Autor:
Ercio Sena, Nara Lya Cabral Scabin
Publikováno v:
Revista Alterjor, Vol 30, Iss 2 (2024)
Diante da necessidade de problematizar as formas pelas quais a imprensa liberal representa e se posiciona a respeito da liberdade de expressão, este artigo buscar mapear e discutir a mediação produzida pelo jornal O Globo acerca desse debate. Para
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https://doaj.org/article/a1f608821f7f40ecbcc00aa9d9261e4c
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 24, Iss 2 (2024)
Examinam-se a decisão e os fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 734 em que se enfrentou a liberdade de expressão e sua extensão aos agentes de segurança pública civis. Po
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https://doaj.org/article/7073cf6d5a32438f9ca5c4a4e87fc513
Publikováno v:
Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 1 (2024)
A pesquisa objetiva analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus 83.996-RJ, que trancou a ação penal ajuizada contra o diretor teatral Gerald Thomas Siemers pela prática do crime de ato obsceno e como esse caso po
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https://doaj.org/article/6529d536cfa9448eb1886ad8ec964b65
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 15, Iss 25, Pp 15-36 (2023)
Esta pesquisa consiste em uma análise de conteúdo da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada à desinformação. Objetivou-se com o estudo analisar como o TSE está delimitando sua jurisprudência no que concerne à desinfo
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https://doaj.org/article/7da4dda9f9f44639b0b2d8d5629c5cd2
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-39 (2023)
O presente artigo analisa a evolução da responsabilidade civil da imprensa na doutrina e jurisprudência civilistas, após a declaração de não recepção da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal pela ADPF 130, a partir da tendência esta
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Autor:
Maurício Requião, Gustavo Prazeres
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 1, Pp 1-19 (2023)
As plataformas de comunicação digital compõem indissociável aspecto do cotidiano. Prestam-se a mediar desde as mais banais interações até os mais complexos debates, até mesmo em nível político-institucional. Em meio a isto, despertam proces
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Autor:
Celso de Moraes Pinheiro
Publikováno v:
Ethic@: an International Journal for Moral Philosophy, Vol 22, Iss 2 (2023)
A ideia central deste trabalho é analisar algumas características significativas das liberdades de pensamento, de opinião e de expressão como fundamentos constitutivos das sociedades democráticas. Se a liberdade de expressão é essencial para a
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