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Autor:
Lucimary Leiria Fraga, Noli Bernardo Hahn, André Leonardo Copetti Santos, Juliani Borchardt da Silva
Publikováno v:
Direitos humanos e relações sociais: teoria e prática
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::47b421b29b2d301a4a60c01287c7c4f9
https://doi.org/10.29327/514953-1
https://doi.org/10.29327/514953-1
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 44, Iss 93 (2023)
A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é apresentado ao contrário da racionalidade cartesiana, e revisto como o limite da condição de decidibilidade operacional no sistema do direito. Dessa maneira
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https://doaj.org/article/6e3d43686f3c4c5cbd4968b8f28b2f69
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 1 (2023)
O presente artigo tem por objetivo alcançar uma observação sistêmica sobre o uso de argumentos substanciais em decisões jurídicas que enfrentaram a pauta temática da Covid-19 como centro de demandas judiciais. A base teórica encontra suporte
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https://doaj.org/article/f63a5532c41d4842927e9f36ea0fd3fd
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1 (2023)
Analisam-se as repercussões jurídicas das diferentes formas de constituição familiar, geradas pela transformação social, objetiva-se ampliar a diversidade da produção das fontes de sentido do Direito, que geram conflitos no âmbito familiar,
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https://doaj.org/article/e4630299a99c49cb9a7820a16d84c888
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 4, Iss 07, Pp 97-100 (1983)
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https://doaj.org/article/2cf508789bc4479b85fceffd86203ed6
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 16, Iss 2 (2022)
O presente artigo tem como grande tema a teoria do direito e dos direitos fundamentais em face da realidade digital. Especificamente, analisa-se os embates entre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo pelas plataformas. Nesse sentido,
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https://doaj.org/article/b038f859c04b4b16875e2447e8b932a1
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 83, Pp 160-192 (2019)
The limits and the relation of the medical system to that of health are a subject for discussion in systems theory, considering that Luhmann addressed only the medical system. The function of the medical system is linked to healing, to the treatment
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https://doaj.org/article/301f5a13103f4ff5b00359958faa359c
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 14, Iss 1 (2020)
O presente trabalho tem como objetivos evidenciar a insuficiência do modelo tradicional de observação do constitucionalismo e demonstrar como uma observação da Constituição a partir da Teoria dos Sistemas Sociais, metodologia adotada na pesqui
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https://doaj.org/article/8ea475e904e14e628e5b388b393732f4
Publikováno v:
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, Vol 1, Iss 1, Pp 1-21 (2018)
The legal repercussions of the different forms of family constitution generated by the social transformation are analyzed, aiming at widening the diversity of the production of the sources of the meaning of the Law, which generate conflicts within th
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https://doaj.org/article/3521a9026f5f40ac9c8d0036e988b8fc
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 14, Iss 2 (2019)
O presente trabalho pretende demonstrar a atualidade e a importância do debate das crises do Estado para Teoria do Estado, bem como o enfrentamento teórico das bases da estatalidade. Ademais, foram abordadas temáticas indispensáveis à compreens
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https://doaj.org/article/6c4599dee0574c56bbb98d40e26d7aff