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pro vyhledávání: '"Leonardo da Silva Sant´Anna"'
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 21, Iss 2, Pp 445-476 (2020)
A exclusividade garantida pelos direitos de propriedade intelectual aparenta ser, paradoxalmente, ao mesmo tempo, uma das justificativas mais importantes da inovação para a indústria farmacêutica e um dos principais mecanismos de obstrução ao a
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https://doaj.org/article/b144a5457cd74330a933199cd66aec4a
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 9, Iss 1, Pp 355-379 (2018)
Este artigo tem por escopo trazer à colação a abordagem da Análise Econômica do Direito sobre o ramo jurídico da Propriedade Intelectual. Nesse diapasão, opta-se por apresentar um estudo panorâmico acerca da metodologia econômica valendo-se
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https://doaj.org/article/dfe49d08b701428bbe1fe305fdb81674
Publikováno v:
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência; v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO; 210-233
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
The purpose of this article is to analyze if the territoriality clause in franchise agreement is a practice which violates the principle of free enterprise and competition. Therefore, it will be presented the concept of franchising according to Law n
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::90284f50be6fd11ab7d2d258c5316574
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/109
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadipic/article/view/109
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 20:170
Apoiado em pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento de dados, este artigo estuda as figuras do agricultor familiar e do produtor rural no Brasil, com foco na análise crítica dos efeitos jurídicos de sua formalização como empresário
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::29d8023dbfc6ab53f871af95da4542ca
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2018v20e120-1248
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2018v20e120-1248
Publikováno v:
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 1:210
O presente artigo tem como objetivo analisar se a cláusula de territorialidade do contrato de franquia trata-se de prática que viola o princípio da livre iniciativa e da livre concorrência. À vista disto, será apresentado o conceito de franquia
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::177f07969115faafe6c69603722d5b1f
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0014/2015.v1i1.109
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0014/2015.v1i1.109
Publikováno v:
Revista Jurídica da Presidência. 17:315
O direito a saude e direito fundamental assegurado na Constituicao, tal como o direito do titular da patente de explorar o seu objeto. O equilibrio entre taisdireitos e vital para a promocao do acesso universal e igualitario aos servicos de saude, em
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::321aa0bee4a182d5a991ced000884e89
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2015v17e112-1116
https://doi.org/10.20499/2236-3645.rjp2015v17e112-1116
Publikováno v:
Journal of Technology Management & Innovation, Vol 8, Iss 2 (2013)
The present article discusses the general risks associated with nanotechnology applications and the defcits of the risk management of engineered nanopharmaceutical particles. An evaluation of the possible health or environmental risks of nanoparticle
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https://doaj.org/article/341f4dc04ee34c0b9b553d9dbac745e0