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Publikováno v:
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, Vol 3, Iss 2, Pp 35-54 (2020)
Este artigo identifica os diferentes discursos jurídicos constantes na jurisprudência dos tribunais superiores quanto à modificação do registro civil por pessoa transexual. Tratase de uma pesquisa de análise qualitativa dividida em duas fases:
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https://doaj.org/article/3f375309280046c489c63d53033d2dde
Autor:
Leonardo Stoll de Morais, Natália Cepeda Fernandes, Bruna Pasqualini Genro, Márcia Santana Fernandes, José Roberto Goldim
Publikováno v:
Clinical and Biomedical Research, Vol 33, Iss 3/4 (2014)
Os serviços de saúde, compostos por equipes multiprofissionais, desenvolvem um importante papel de reduzir a vulnerabilidade do portador de HIV/AIDS. Isto é, mais do que diagnosticar e medicar seus pacientes torna-se preciso ter um cuidado quanto
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https://doaj.org/article/a14462fd00d14f928891f48b63dfa808
Autor:
Márcia Santana Fernandes, Leonardo Stoll de Morais, José Roberto Goldim, Natália Cepeda Fernandes, Roberta Bristot Silvestrin
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira. 17:275-290
On November 28, 2012, the Inter-American Court of Human Rights (IACHR), in the case Artavia Murillo v. Costa Rica, declared that States Parties to the American Convention have the obligation to implement public policies that guarantee the right of ac
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::804f174047536be1d1c7f160b5497bbc
https://doi.org/10.5585/rdb.v17i7.628
https://doi.org/10.5585/rdb.v17i7.628
Autor:
Márcia Santana Fernandes, Leonardo Stoll de Morais, José Roberto Goldim, Patricia Ashton-Prolla
Publikováno v:
Brazilian Journal of Public Policy; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 3 (2018): Políticas Públicas e o Direito à Saúde no Brasil
Revista Brasileira de Políticas Públicas
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
instacron:UNICEUB
O artigo trata do direito à privacidade relacional no contexto do serviço multidisciplinar da Oncogenética. Em particular, objetiva-se no estudo problematizar a mudança empírica da privacidade individual, para a noção relacional, principalment
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::945c7d2c16c9539923c987508d6cf2bd
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5638
https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5638
Autor:
Leonardo Stoll de Morais
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 25, n. 10 (2020); 200-220
No presente artigo é apresentada uma revisão jurisprudencial do sistema regional de direitos humanos sobre o direito à privacidade. Busca-se sistematizar os aspectos envolvidos na aplicação desse direito pela Corte Interamericana e Europeia em d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::afba29f8d2d40f30f9e95af91f5231b7
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v25i10.3902
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2020.v25i10.3902
Autor:
Natália Cepeda Fernandes, Patricia Ashton-Prolla, Márcia Santana Fernandes, Leonardo Stoll de Morais, Maria Cristina Gomes da Silva D'Ornellas
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 19, n. 8 (2018); 298-314
A exploração econômica de genes humanos pode acarretar dilemas éticos vinculados ao direito humano à saúde. Essa questão foi objeto de validade constitucional no julgamento pela Suprema Corte Americana no caso Association for Molecular Patholo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::01fac02ede1c5ff536612342d53a0e7a
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3226
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3226