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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 13, Iss 1, Pp 1-23 (2024)
O desenvolvimento das discussões relacionadas à figura do dano moral permite – mesmo diante de um ambiente como o das relações familiares, cujas particularidades atraem maior cuidado e sensibilidade – a ponderação de novos caminhos (ou, ao
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b11c23baf294457dbd473f98edf2871a
Autor:
Leonardo Fajngold
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-23 (2022)
O presente trabalho busca explicar a aplicabilidade e a importância dos meios não pecuniários para a reparação do dano moral coletivo e do dano moral individual apreciado na esfera coletiva. Inicialmente, serão apresentadas noções gerais sobr
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https://doaj.org/article/8cfc262a39aa4d0394e0ff414ab32a4b
Autor:
Ana Carolina Fortes, André Abelha, Andressa Magalhães, Bruna de Andrade Laba, Daiane Camargo, Daniel Bushatsky, Danielle Portugal de Biazi Lamster, Fábio de Oliveira Azevedo, Fernando Maluf, Guilherme Freitas, Guilherme Neves Rodrigues Fernandes, Gustavo Bandeira, Gustavo Favero Vaughn, Haroldo Lourenço, Jaques Bushatsky, João Pedro Marques, Karin Regina Rick Rosa, Laís Rondinelli, Leandro Sender, Leonardo Fajngold, Luana Francini, Luis Arechavala, Marcelo Peruffo, Marcelo Prata, Marcio Romano, Mariana Moschiar Almeida, Marisa Dreys, Nathalia Lopes, Pedro Rizzo Batlouni, Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Sérgio Barbosa da Silva Filho, Victor Tulli
'No contexto do mercado imobiliário, tem merecido atenção a tokenização envolvendo direitos relativos a imóveis, que pode servir a diversas relações jurídicas, como a promessa de compra e venda, a incorporação imobiliária, a multipropried
Autor:
Aline de Miranda Valverde Terra, Anderson Luis Motta da Silva Junior, André Viana Bonan de Aguiar, Beatriz Capanema Young, Bruno Costa de Almeida, Diana Loureiro Paiva de Castro, Eduardo Nunes de Souza, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Leonardo Fajngold, Luiza Azambuja Rodrigues, Luiza Lourenço Bianchini, Marcelo Bellizze, Marcelo Marques Cabral, Maria Carla Moutinho Nery, Michel Glatt, Milena Donato Oliva, Pedro Machado Bezerra, Rodrigo da Guia Silva, Rodrigo de Almeida Távora, Simone Cohn Dana, Victor Guita Campinho, Vladimir Mucury Cardoso
Sobre a obra Responsabilidade Civil e seus Rumos Contemporâneos – 1ª Ed - 2024 UM ESTUDO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO'Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, carinhosamente apelidado de Caé, é o meu'mais novo v
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 21
O artigo se dedica a analisar a figura do lucro da intervencao, examinando, em especial, seu conceito, o tratamento que deve ser conferido ao tema e os criterios utilizados na etapa de quantificar o montante a ser excluido do patrimonio do intervento
Autor:
Michel Glatt
A obra se propõe a analisar a reparação de danos na responsabilidade pela ruptura injustificada das tratativas e, em especial, se se afigura possível, à luz do Direito brasileiro, a indenização da vítima pelo interesse positivo em certas hip
Autor:
João Pedro Gindro Braz
A partir da constatação da ampliação dos danos extrapatrimoniais indenizáveis, em razão do giro conceitual do ato ilícito ao dano injusto, o autor analisa a seleção dos interesses dignos de tutela a fim de definir os interesses que caracteri
(...)'Entre os objetivos da obra coletiva, encontram-se (a) o aprofundamento do estudo teórico e a análise das questões práticas decorrentes da aplicação das normas do Código Civil de 2002, não apenas sob o prisma do referencial normativo cod
Autor:
Alice Pagnoncelli Pituco, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, Bruno Cavalcante Leitão Santos, Carlos Henrique Félix Dantas, Elaine Buarque, Eliza Cerutti, Eroulths Cortiano Junior, Everilda Brandão Guilhermino, Francisco de Assis de França Júnior, Gabriela Buarque, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Glícia Thais Salmeron de Miranda, Gustavo Simões Pioto, Igor de Lucena Mascarenhas, Isabella Silveira de Castro, Isadora Rassi Jungmann, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Laís Gomes Bergstein, Lauricio Alves Carvalho Pedrosa, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Manoel Victor de Mello Vianna, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Marceli Tomé Martins, Marcos Catalan, Marcos Ehrhardt Jr, Maria Carla Moutinho Nery, Michael César Silva, Milton Pereira de França Netto, Paula Falcão Albuquerque, Rafael Bitencourt, Sérgio Coutinho dos Santos, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
'Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em p