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pro vyhledávání: '"Leonardo Estevam De Assis Zanini"'
Publikováno v:
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, Vol 25, Iss 41 (2023)
Este artigo tem como objetivo o estudo da imagem como um direito autônomo. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação e da jurisprudênc
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https://doaj.org/article/6977d76c0467467e8991319efcc72749
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 10, Iss 2, Pp 1-28 (2021)
O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o po
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https://doaj.org/article/cbbfc2620c9544b8b5f8b5b7bdb18de6
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Revista Videre, Vol 12, Iss 24, Pp 8-25 (2020)
The present article makes a brief study on the legal regime of the right to recognition of authorship and the figure of the ghost writer in Brazilian law. In order to do so, it makes use of the judicial decisions rendered in the Bruna Surfistinha cas
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https://doaj.org/article/11488991f40841b090614ed86f436576
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Revista Direito Mackenzie, Vol 15, Iss 2 (2021)
O presente texto realiza um estudo panorâmico da evolução histórica do direito privado alemão, com destaque à sua relevância para o direito brasileiro. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente na in
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https://doaj.org/article/0d903f3f096b4f9691d2f8c56d06ed18
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Civilistica.com, Vol 6, Iss 2, Pp 1-35 (2017)
O presente artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento do direito à imagem na Alemanha. Estuda a situação antes e depois da Lei de 1907, a qual trouxe grandes alterações em relação à proteção da imagem. Trata do consentimento como princ
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), Iss 37 (2019)
O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico das servidões prediais no Código Civil de 2002. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica. Os temas mais rel
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https://doaj.org/article/e2a33f7205ec4dae97d38786368f5cc1
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), Iss 34 (2018)
O presente artigo analisa o surgimento e o desenvolvimento da proteção da imagem e da vida privada na França. Destaca que inicialmente a defesa desses direitos foi obra da jurisprudência, que foi criando regras aplicáveis aos casos concretos. Os
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https://doaj.org/article/0ee900a3f96d42b9afc03ffba63cdcc9
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Revista de Direito, Vol 5, Iss 2, Pp 113-131 (2013)
O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano. Analisa a consciência dos romanos em r
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Revista Videre, Vol 3, Iss 5, Pp 107-128 (2011)
O texto trata da proteção internacional do direito autoral e do embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur.
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Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Vol 19, Iss 34 (2012)
Com o avanço da ciência, desenvolveu-se a engenharia genética, a qual, não obstante os inúmeros benefícios que proporciona, também representa grandes riscos para os seres humanos. Dentre os avanços trazidos pela engenharia genética estão os
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