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Autor:
Leonardo De Andrade Costa
Publikováno v:
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 60-72
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O presente ensaio acadêmico objetiva analisar os contornos jurídicos dos principais instrumentos regulatórios e limites da interveniência estatal sobre a liberdade dos agentes econômicos estabelecerem os preços privados no Brasil, a partir do c
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e95a2d21002e1bd9383bdbed562044d8
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2021.v7i1.7661
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2021.v7i1.7661
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 1-15
No presente texto objetiva-se trazer à discussão dois temas que estão intrinsicamente imbricados. Trata-se dos direitos à água potável e ao saneamento básico, porquanto sem o necessário implemento dos adequados serviços de coleta e tratament
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a3b4aab632a989a7fa565f68ceb9268f
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2020.v6i1.6353
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9687/2020.v6i1.6353
Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 9
Trabalho enviado em 25 de novembro de 2015. Aceito em 12 de janeiro de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.19832 Resumo O presente texto tem por desiderato demonstrar a importância da correlacao entre o principio da sustentabilidade ambiental, a atividade
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::cf37efe18fda4c88dbf68cb1fcf7111b
https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19832
https://doi.org/10.12957/rqi.2016.19832
Autor:
Leonardo de Andrade Costa
Publikováno v:
Revista de Direito Administrativo. 261:47
O trabalho versa sobre os limites impostos pela racionalidade matematica ao direito, a partir do estudo de um caso concreto em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de uma lei tributaria do estado do Rio de Janeiro, apes
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4845a0b3c41ac4ea1b3ca208c15cb83c
https://doi.org/10.12660/rda.v261.2012.8851
https://doi.org/10.12660/rda.v261.2012.8851