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Akademický článek

Avaliação de ocupação irregular em encosta

Autor: Sabrina Santiago Oliveira, Maria de Lara Peixoto da Silva, Leonardo Augusto de Oliveira, Bianca Maria Vasconcelos

Publikováno v: arq.urb, Iss 39 (2024)

A ocupação humana nas áreas de risco das encostas altera o equilíbrio natural do acidente geográfico, provocando, desta forma, vulnerabilidade devido à susceptibilidade de deslizamentos, por meio de fatores naturais e antrópicos. Diante disto,

Externí odkaz: https://doaj.org/article/c9a6cdc4437a45de92312c43cec2f732

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O direito fundamental à educação inclusiva no ensino básico: possibilidades e limites à efetivação

Autor: Leonardo Augusto de Oliveira Rangel

Publikováno v: Brazilian Journal of Development. 9:1179-1196

O presente estudo objetiva revisar a literatura sociológica e jurídica no ensino básico, com o propósito de pesquisar se em caso de conflitos entre direitos fundamentais (direito à inclusão escolar e direito à saúde/integridade física), qual

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::775fa741db9f891334b461c0ce14072d
https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-082

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A inclusão das pessoas com deficiência visual na sociedade: A carência de acessibilidade digital e os reflexos na educação e no trabalho, segundo o estatuto da pessoa com deficiência

Autor: Leonardo Augusto de Oliveira Rangel

Publikováno v: Brazilian Journal of Development. 9:1135-1154

O objetivo deste trabalho foi analisar as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência visual no meio digital. Para tanto, apresenta a evolução histórica da deficiência, dando-se ênfase à inclusão da Pessoa com Deficiência Visual (PcD

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ef8ee716c8bdef3f630a62b47835325a
https://doi.org/10.34117/bjdv9n1-080

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Uma análise do (Art. 496 da Lei 13.105 de 2015) sob a óptica da indisponibilidade do interesse público nas soluções extrajudiciais de conflitos (arbitragem) quando envolver a administração pública

Autor: Rosilmar Targino Trede, Leonardo Augusto de Oliveira Rangel

Publikováno v: Brazilian Journal of Development. 8:67371-67388

Este trabalho tem por premissa maior realizar uma análise do princípio da indisponibilidade do interesse público da administração quando da opção pelo procedimento da arbitragem para solução de seus conflitos, tudo em cotejo com o disposto n

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9e74c77f8c7d02a6bd2a7e97224f4c49
https://doi.org/10.34117/bjdv8n10-167

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Mediação e conciliação: qual a melhor opção?

Autor: Rosilmar Targino Trede, Leonardo Augusto de Oliveira Rangel

Publikováno v: Brazilian Journal of Development. 8:67389-67401

Este trabalho teve por objeto o estudo da mediação e conciliação constantes da legislação em vigor bem como da doutrina pertinente, apresentando as diferenças e semelhanças existentes. Abordará as funções dos mediadores e conciliadores, qu

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::70a9383faf974f1fe653d5c4098bb900
https://doi.org/10.34117/bjdv8n10-168

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Mediation and conciliation: what is the best option?

Autor: Rosilmar Targino Trede, Leonardo Augusto de Oliveira Rangel

This work aimed to study the mediation and conciliation contained in the legislation in force as well as in the relevant doctrine, presenting the existing differences and similarities. It will address the functions of mediators and conciliators, when

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a6eee18dbfab73bba7196b4475bf3369
https://doi.org/10.56238/tfisdwv1-171

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